O que recebem e o que dão os imigrantes a Portugal? Eis as perceções "que achávamos que já estavam resolvidas” - TVI

O que recebem e o que dão os imigrantes a Portugal? Eis as perceções "que achávamos que já estavam resolvidas”

Martim Moniz - Lisboa (Associated Press)

A história de Dumitru foi e é a de milhares de outras pessoas. E a maioria dos que ficam em Portugal, como este moldavo, contribui mais do que recebe do país que os acolheu. Este é o quarto de uma série de trabalhos sobre o impacto da imigração em diferentes setores da sociedade portuguesa

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“O que está a acontecer agora já aconteceu antes, as pessoas vinham debaixo de autocarros para cá…”, diz Dumitru Iuzic, recordando a realidade antes da viragem do milénio, depois da queda da União Soviética. Nascido no mesmo ano em que o seu país natal se tornou independente, em 1991, o moldavo lembra "a sorte" que os pais tiveram quando decidiram mudar-se para Portugal, por já terem cá um familiar a trabalhar numa fábrica do Porto. Primeiro veio o pai, em 2000, “com o objetivo de ganhar um dinheirinho e voltar”. “Quando ele veio naquelas camionetas, como vinham todos na altura, deixaram-no em Lisboa e os poucos euritos que tinha deram para fazer uma chamada e pagar o bilhete para ir direto para o Porto. O meu tio recebeu-o e ele foi logo trabalhar para a fábrica.”

Durante um ano, o pai viveu num contentor com mais oito ou nove homens até a mulher vir ter com ele. “Ainda viveram um ou dois meses ali, só que perceberam que não dava, quando uma senhora se junta a um grupo de homens é logo completamente diferente. A minha mãe veio trabalhar na mesma fábrica e conseguiram arranjar uma casa. Já veio ter com alguém, como o meu pai, mas mesmo assim foram tempos muito difíceis para eles.” Na altura, cada um fazia cerca de 350 euros, dos quais cerca de 150 a 200 seguiam para a Moldova, para ajudar os familiares que ficaram a cuidar de Dumitru e da irmã. Os pais conseguiam visitar os filhos de dois em dois anos, até decidirem que era hora de os trazer para Portugal. “Aí o meu pai foi à procura de outras oportunidades, tornou-se camionista, que é o que faz até hoje, e lá conseguimos vir em 2007.” Dumitru tinha 16 anos e a irmã 11.

A adaptação não foi fácil, mas foram todos bem recebidos; Dumitru chegou em setembro e em março "já sabia falar Português muito bem". Hoje, aos 32 anos, fala Português como um nativo e todos, à exceção da irmã, que se mudou para Inglaterra, continuam a viver e a trabalhar em Portugal. Nenhum quer voltar para a Moldova, nem mesmo agora que o país vai passar a fazer parte da União Europeia. “Dos meus amigos que estudaram comigo lá, posso dizer que mais de metade não está na Moldova, alguns estão nos Estados Unidos, um ou outro está por cá, outros em França, na Alemanha, Espanha, uns cinco ou seis em Itália… E a grande maioria não quer voltar." Agente imobiliário a trabalhar no Parque das Nações, é casado, tem um filho, uma menina a caminho, os pais por perto e os amigos, a casa, a carreira, a vida toda aqui. “Quero ficar. Neste momento já estou há mais tempo em Portugal do que aquele que vivi na Moldova. Não me vejo a voltar para lá.”

Bodes expiatórios que dão 1.604 milhões de euros à Segurança Social

A história de Dumitru é única e, ao mesmo tempo, espelho de milhões de outras, em que o que muda além das experiências são os contextos que levam uma pessoa, um casal, uma família a partir para outro país, seja em que década for, seja de que forma for. No final do século passado, eram europeus de Leste os que abandonavam as suas pátrias em busca de melhores condições de vida – “a recuperação pós-URSS foi muito difícil e longa”, recorda Dumitru, e isso é verdade para todos os países que a integraram. Vinham sobretudo de autocarro.

Desde a década passada, dezenas de milhares fugiram e continuam a fugir para a Europa vindos do Médio Oriente e do Norte de África. A maioria vem em barcos sobrelotados que muitas vezes não chegam ao destino. Com a era dos vistos gold vieram também pessoas com dinheiro de países como a China, a Rússia ou a Turquia. Entretanto juntaram-se nómadas digitais, imigrantes brasileiros, ucranianos em fuga da guerra e muitas pessoas do subcontinente indiano e do sudeste asiático, a maioria de países pobres como a Índia, o Nepal ou o Bangladesh, sobrepopulados, sem oportunidades e mais afetados do que o Ocidente por problemas globais como as alterações climáticas.

Muitos vêm, como os pais de Dumitru, em busca de uma vida melhor. Mas na era do populismo e da extrema-direita, estas comunidades acabam a servir de bode expiatório a políticos xenófobos e discursos racistas nas redes sociais, onde há atualmente grupos a preparar uma marcha contra imigrantes, que a Câmara de Lisboa já proibiu mas que continua a mobilizar gente na internet. De cima para baixo, o preconceito gera mais preconceito. “É raro conseguir encontrar uma casa nos valores que muitos imigrantes que me contactam pedem”, partilha o agente imobiliário quando falamos da crise na habitação e do seu impacto em todos, portugueses e estrangeiros. “A questão é que, quando consigo, depois há muitos senhorios que não querem essas pessoas nas suas casas porque veem coisas nos media e ficam a achar que, se aceitarem um indiano, ele vai meter mais dez lá em casa.”

Dumitru veio para Portugal em 2007, aos 16 anos. "Já estou há mais tempo cá do que o que vivi na Moldova. Não me vejo a voltar para lá"

Perceções como esta ocultam um facto: o de que o impacto dos cidadãos estrangeiros em Portugal, nomeadamente na Segurança Social, é largamente positivo. Há poucos meses, um relatório do Observatório das Migrações (OM) com indicadores sobre a integração de imigrantes, referente a 2022, o último ano em que há dados disponíveis, mostrava que deram sete vezes mais ao sistema português do que receberam dele. O número reveste-se de particular importância se considerarmos que Portugal era, nesse ano, o segundo país mais envelhecido da União Europeia (UE), onde o número de crianças a nascer continua demasiado reduzido para garantir a sustentabilidade do Estado Social. E ainda mais importante tendo em conta que não se trata de uma leitura estatística, mas de uma análise a todo o universo de residentes e contribuintes em Portugal. 

Se, inicialmente, os relatórios do OM produzidos desde 2014 sob recomendação da Comissão Europeia tinham por base dados compilados pelo Eurostat, a OCDE e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), isso foi mudando com a crescente “mobilização de várias instituições públicas” que contribuíram para aumentar a densidade de informação administrativa e o número de indicadores trabalhados, diz Catarina Reis de Oliveira, diretora do Observatório e autora dos relatórios anuais. “Esta consciência é especialmente importante no caso da Segurança Social (SS), porque estamos a falar não de amostras mas do universo, da relação de todos os residentes com o Estado e com a administração pública, que deixa lastro administrativo e burocrático.” 

Contas feitas, há dois anos os imigrantes deram um saldo positivo de 1.604 milhões de euros à SS, o valor mais elevado de sempre, havendo o registo de 87 contribuintes estrangeiros por cada 100 residentes estrangeiros, contra 48 contribuintes nacionais por cada 100. Do total de residentes em Portugal, apenas 7,5% são estrangeiros, mas correspondem a 13,5% dos contribuintes do sistema de Segurança Social. E desses, apenas 38 em cada 100 beneficiaram de prestações sociais no mesmo ano, em comparação com 79 beneficiários portugueses por cada 100.

“Um dos estereótipos que tem sido persistente é esta ideia de que os imigrantes são subsídio-dependentes, como que vêm desgastar as contas públicas, mas isto é uma leitura errada”, indica Reis de Oliveira, evocando comparações entre os vários países da UE e o que este cruzamento de dados estatísticos e administrativos permite apurar. “Olhando para os dados, rapidamente percebemos que o saldo da SS em Portugal, nessa relação entre contribuições e proteções sociais, foi sempre bastante favorável, tendo até aumentado no ano mais recente [2022], depois de uma crise pandémica em que houve um reforço das proteções sociais. Mesmo em períodos de crise económica, continuámos sempre a ter um saldo da SS muito favorável com os contribuintes estrangeiros.”

A invasão que nunca foi

“O que está a surgir nos discursos políticos, nomeadamente da extrema-direita - não apenas em Portugal mas numa generalidade de países da UE -, tem instigado de alguma forma o ressurgimento de algumas perceções que achávamos que já estavam resolvidas”, destaca a investigadora e professora auxiliar do ISCSP da Universidade de Lisboa. A juntar à perceção errada de subsídio-dependência dos imigrantes, Reis de Oliveira dá como exemplo as questões laborais e o discurso de que os estrangeiros vêm para Portugal roubar trabalho aos de cá. 

“Em bom rigor, e os dados administrativos voltam a mostrar isto, o que acabamos por perceber é que não há uma relação direta entre trabalhadores estrangeiros versus trabalhadores portugueses.” Pelo contrário, “o que vemos é que os trabalhadores estrangeiros, recorrentemente e com maior peso, estão sobretudo concentrados nas atividades de base, ou seja, estão nos grupos profissionais não-qualificados, mais exigentes, onde as remunerações são mais baixas e a sinistralidade laboral acontece mais, onde os contratos são mais temporários e precários, onde têm mais horas de trabalho… O que se lê é que não, eles não estão a tirar emprego aos nacionais, estão a fazer os trabalhos que os nacionais não desempenham ou não querem desempenhar.” 

Os números acabam por “dar uma resposta efetiva” a essa ideia feita, até porque “algumas atividades económicas, neste momento, já estão fortemente dependentes destes trabalhadores”. Casos como o de Gaurab Mahartan, que trabalha no setor da restauração, mostram isso mesmo. Depois de um trabalho sem condições nos armazéns de uma cadeia espanhola em Lisboa, há cerca de um ano e meio o nepalês de 37 anos respondeu a um anúncio de emprego na internet para trabalhar como cozinheiro num estabelecimento do bairro de Arroios a contrato, o que lhe permitiu regularizar a sua situação em Portugal. “Quando abrimos esse posto de trabalho, não tivemos qualquer português a responder ao anúncio”, explica Inês, uma das patroas de Gaurab, com quem trabalha lado a lado todos os dias. “Sobretudo desde a pandemia, notamos que é muito raro os portugueses aceitarem trabalhos nesta área.”

Há duas semanas, uma das moções aprovadas na convenção do Chega previa o “combate à imigração”, uma das bandeiras de André Ventura na corrida às legislativas de 10 de março. “Temos de regular a imigração, não podemos deixar entrar todos de qualquer maneira e de qualquer forma porque isso pressionará ainda mais a saúde, a habitação e levará a que todos fiquemos mais pobres em vez de mais ricos”, declarou no encontro nacional do partido em Viana do Castelo. Mas como os números demonstram, é também graças à população estrangeira que alguns setores estão mais ricos em recursos humanos, ao invés de pobres. 

O caso da Saúde é um exemplo gritante disso mesmo. “Estamos sempre a ver os estrangeiros e os imigrantes como utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e não como profissionais do SNS, mas tem havido um aumento importante também destes profissionais estrangeiros e da sua contribuição, o SNS precisa deles. Houvesse mais programas para os integrar em Portugal…”, destaca Reis de Oliveira. “E a verdade é que, nos últimos dois anos, aumentou o treino, mas o número de profissionais [estrangeiros no SNS] diminuiu face à viragem do século.”

A par de mitos como este, vem sempre associada a ideia, prevalecente entre os populistas da extrema-direita, de que a Europa está a assistir a uma “invasão descontrolada de imigrantes”. Novamente, o caso português demonstra o oposto. “Portugal continua na 18ª posição no contexto europeu, em que o universo de estrangeiros representa menos de 8% dos residentes”, indica a diretora do Observatório. Comparado com o Luxemburgo, “onde 47% dos residentes são estrangeiros, e uma grande parte desses estrangeiros são nacionais portugueses, o que vemos, em termos proporcionais, mostra o quão enviesada é essa leitura de uma pseudoinvasão”.

Mais migrantes = mais crime? Pelo contrário

A estes mitos cola-se sempre a ideia de que os estrangeiros contribuem para o aumento da criminalidade nos países de acolhimento, nomeadamente em Portugal. “Acho que é importante desconstruir esta perceção que existe, de que a imigração tem esta relação direta com as atividades criminosas”, refere Reis de Oliveira, um ponto que os dados “também ajudam a desconstruir de forma muito rápida”.

Nos últimos anos, o universo de imigrantes residentes foi aumentado de forma sustentada, numa curva crescente que, em 2022, com 782 mil estrangeiros a viver em Portugal, atingiu o pico mais elevado de sempre. “Ora, a curva das práticas criminais durante o mesmo período é exatamente inversa, ou seja, tivemos uma quebra, uma diminuição da criminalidade, o que mostra que não há uma relação direta entre o aumento da população imigrante e a criminalidade.”

No caso dos migrantes, aquilo a que tendencialmente se assiste é ao recurso à prisão preventiva em situações com risco de fuga, o que faz com que exista, em caso de qualquer suspeita, detenção, acrescenta a socióloga. “A prisão preventiva acaba por ser um mecanismo mais usado nos estrangeiros do que nos nacionais, o que explica essa aparente maior relevância. Mas, por outro lado, temos de perceber que muitos dos detidos não são imigrantes instalados cá, são estrangeiros que são detidos, por exemplo, no aeroporto e cuja intenção nunca foi a de ficarem em Portugal."

Trata-se de uma minoria dentro de uma minoria. A maioria, como mostram os dados, está investida em contribuir para a sociedade portuguesa, como os pais de Dumitru e tantos outros antes e depois da sua chegada ao país. "Hoje conheço médicos moldavos em Portugal, engenheiros civis moldavos em Portugal, professores universitários moldavos em Portugal, pessoas que vieram e se dedicaram e conseguiram chegar a algum lado", diz. "Sinto muito isso nos imigrantes hoje, claro que não todos, mas na maioria: não se resignam, estão sempre em busca de mais e melhor, com muito custo, porque não é fácil conduzir um carro 10 ou 12 horas por dia como muitos fazem agora aqui... A maioria faz de tudo e muitos realmente conseguem chegar a sítios."

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