Um acordo foi alcançado entre os eurodeputados e os Estados europeus para proibir todas as importações de gás russo para a União Europeia no outono de 2027, avançou a agência France-Presse (AFP).
Trata-se de um compromisso alcançado esta madrugada entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-Membros, que queriam um pouco mais de tempo.
No caso dos gasodutos, a proibição dos contratos de longo prazo, os mais sensíveis porque, por vezes, têm uma duração de várias décadas, entrará em vigor a 30 de setembro de 2027, desde que as reservas sejam suficientes, e será aplicável o mais tardar a 01 de novembro de 2027.
Para o gás natural liquefeito (GNL), a proibição dos contratos de longo prazo será aplicada a partir de 01 de janeiro de 2027, segundo anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para sancionar a Rússia.
Para os contratos de curto prazo, a proibição será aplicável a partir de 25 de abril de 2026 para o gás natural liquefeito e a partir de 17 de junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.
Este calendário terá de ser aprovado uma última vez pelos Estados-Membros e pelo Parlamento, mas este acordo abre caminho a uma votação que não antecipa surpresas.
As empresas europeias poderão invocar um caso de "força maior" para justificar legalmente quebras contratuais, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.
O executivo europeu optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adotada por maioria qualificada dos Estados-Membros.
O objetivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, consideradas próximas de Moscovo e firmemente opostas a essas medidas.
Von der Leyen fala em “dia histórico” por UE acordar deixar de importar gás russo
A presidente da Comissão Europeia considerou que hoje é um “dia histórico” por os países e eurodeputados da União Europeia (UE) terem acordado deixar de importar gás russo até 2027, falando num “virar da página” da dependência energética da Rússia.
“Hoje é realmente um dia histórico para a nossa união. Ontem [terça-feira] à noite, chegámos a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de eliminar totalmente os combustíveis fósseis russos”, disse Ursula von der Leyen, num ponto de imprensa em Bruxelas.
“Estamos a virar essa página e estamos a virá-la para sempre. Este é o início de uma nova era, a era da verdadeira independência energética da Europa em relação à Rússia”, acrescentou a responsável.
Na terça-feira à noite, os eurodeputados das comissões da Indústria, Investigação e Energia e do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, bem como a presidência dinamarquesa do Conselho da UE, concordaram em proibir as importações de gás natural russo a partir da entrada em vigor do regulamento, no início de 2026, para o gás natural liquefeito (GNL) no mercado spot, e a partir de 30 de setembro de 2027 para o gás transportado por gasoduto.
“Muitos acreditam que isso seria impossível. Bem, os números falam por si e deixem-me dar-vos alguns hoje: as importações de gás russo, tanto GNL como por gasoduto, baixaram de 45% no início da guerra para 13%; as importações de carvão baixaram de 51% no início da guerra para zero atualmente; e as importações de petróleo bruto baixaram de 26% para 2% atualmente”, elencou a líder do executivo comunitário.
Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, a União Europeia pretende privar a Rússia da fonte de receitas financeiras provenientes do gás.
A quota do gás russo nas importações de gás da União Europeia passou de 45% em 2021 para 19% em 2024.
Embora a UE se tenha esforçado por reduzir o abastecimento através de gasodutos, este tem sido parcialmente substituído pelo gás natural liquefeito (GNL), transportado por navio, descarregado em portos, regaseificado e depois injetado na rede europeia.
Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupou uma posição central nas importações de GNL pela UE em 2024, fornecendo 20 mil milhões de metros cúbicos dos cerca de 100 mil milhões importados.
