O imposto especial sobre as bebidas açucaradas rendeu cerca de 367 milhões de euros ao Estado entre 2017 e 2022, avança o Jornal de Notícias. Durante o mesmo período, a quota de mercado das bebidas com mais açúcar - logo, mais taxadas - desceu em 38%.
O "imposto coca-cola" foi anunciado em 2016, e nos dois anos seguintes rendeu 71,4 e 74 milhões de euros, respetivamente. Em 2018, com a taxação dos refrigerantes em quatro escalões de acordo com o nível de açúcar, este tipo de bebidas tornou-se mais caro e reduziu a receita para 63,6 milhões de euros.
O valor desceu ainda mais nos tempos de pandemia e isolamento social de 2020 e 2021, alcançando o valor mínimo de 50,7 milhões de euros nesse último ano. Em 2022, com o fim das restrições e o regresso à normalidade, a receita voltou a subir para 54,9 milhões de euros.
O imposto dos sumos açucarados reverte anualmente para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e tem como objetivo a redução do consumo destas bebidas, como explica a secretária de Estado da Promoção da Saúde, citada pelo JN. "Há uma maior consciência dos jovens" sobre o impacto negativo do açúcar na saúde, o que resulta numa "redução do consumo" e numa modificação das ofertas por parte das empresas, com "reduções muito significativas" nas quotas de mercado.
Verifica-se, de facto, uma tendência decrescente neste parâmetro: se em 2017 as bebidas com teor de açúcar superior a 80 gramas por litro representavam 30,5% de quota de mercado, em 2022 a percentagem era de apenas 19%. No período entre 2017 e 2022, o "imposto coca-cola" fez com que refrigerantes e outras bebidas açucaradas perdessem um total de 38% de quota de mercado.
Margarida Tavares reconhece que a taxação de alimentos é "interessante", mas defende a sua integração num conjunto de medidas promotoras de saúde. De acordo com o jornal, está em fase de avaliação "um novo organismo ou agência" dedicado "à prevenção e a à promoção da saúde", que pretende chegar a todo o país com um programa diversificado: desde a saúde na infância e adolescência à alimentação e exercício físico.