O Conselho Europeu chegou esta quinta-feira a acordo sobre o Fundo de Recuperação e sobre orçamento plurianual comunitário, anunciou Charles Michel no Twitter.
“Podemos começar a implementar e a reconstruir as nossas economias. Este histórico pacote de recuperação irá impulsionar as transições verdes e digitais”, escreveu o presidente do Conselho Europeu na publicação.
Deal on the #MFF and Recovery Package #NGEU
Now we can start with the implementation and build back our economies.
Our landmark recovery package will drive forward our green & digital transitions. #EUCO
— Charles Michel (@eucopresident) December 10, 2020
Este pacote constituído por um orçamento plurianual de 1,08 mil milhões de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões já tinha recebido um primeiro visto pelo Conselho Europeu que, em julho, avançou com as negociações.
Este fundo vai ser financiado com uma emissão - inédita - de dívida da Comissão, feita em nome da União Europeia, e introduz 340 mil milhões de euros a fundo perdido e 410 mil milhões em empréstimos.
Deste fundo, Portugal irá receber 15,3 mil milhões, anunciou António Costa, sublinhando um valor "bom", mas menos ambicioso do que o plano original.
A esta quantia poder-se-á juntar mais 15,7 mil milhões de euros através de empréstimos.
No entanto, um veto da Hungria e da Polónia, que discordavam do mecanismo sobre o Estado de direito que lhe estava associado, colocava em causa o acordo e colocava o cenário de a União Europeia iniciar o ano de 2021 - o ano da presidência portuguesa - sem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros para recuperar da crise – e somente com um orçamento anual de emergência.
O veto, porém, foi ultrapassado esta quinta-feira depois de o presidente polaco ter adiantado um acordo preliminar com a presidência alemã do Conselho da UE.
#EUCO pic.twitter.com/fCit7Vjo5y
— Barend Leyts (@BarendLeyts) December 10, 2020
Barend Lays, porta-voz do Conselho Europeu, publicou imagens que mostram Charles Michel reunido com a chanceler Angela Merkel, Emmanuel Macron e com Viktór Órban, primeiro-ministro húngaro e um dos principais antagonistas deste acordo.
Este impasse gerado pela Hungria e pela Polónia terá sido ultrapassado através de uma proposta de Merkel - Chanceler do país que detém a presidência europeia - que garantia que a execução dos mecanismos financeiros não seria arbitrária, discriminatória, ou teria como objetivo pressionar países em matérias relacionadas com a migração e o apoio a refugiados.
O compromisso responde às inquietações de Hungria e Polónia, dois países há muito com litígios abertos com Bruxelas por alegadas violações do Estado de direito e que receavam que o mecanismo fosse utilizado como uma arma política para os visar, e, por outro lado, ao não modificar a essência do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por ‘atropelos’ nesta matéria, deverá garantir o necessário aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um ‘enfraquecimento’ do mecanismo.
Ursula Von der Leyen já reagiu ao acordo conseguido esta quinta-feira, sublinhando que "a Europa segue em frente".
Europe moves forward!#EUCO agreement on the next EU budget & #NextGenerationEU.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 10, 2020
€1.8 trillion to power our recovery and build a more resilient, green and digital EU.
Congrats to the German presidency of the Council @EU2020DE !
O primeiro-ministro português, António Costa, considerou que o acordo no Conselho Europeu sobre o orçamento comunitário e o fundo de recuperação dá aos estados-membros os “meios para vencer a crise social e económica”.
Acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano de Recuperação Europeu. Ultrapassámos o impasse e temos agora os meios para vencer a crise social e económica”, reagiu António Costa através da sua conta oficial na rede social Twitter.
Na mensagem, o primeiro-ministro português salientou também que a “implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência será uma das prioridades da presidência portuguesa”, que terá início a 1 de janeiro.
Novos fundos são um "recurso único" para a diáspora
O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, disse, durante uma conferência sobre a diáspora, que os fundos desbloqueados esta tarde em Bruxelas constituem "recursos únicos" que os emigrantes podem aproveitar se escolherem investir em Portugal.
Portugal nunca teve tantos recursos para executar em tão pouco tempo e fazer com que a nossa economia recupere desta pandemia e da grave crise a ela associada", disse o governante, acrescentando que o acordo hoje anunciado em Bruxelas fornece "recursos únicos" para os emigrantes que queiram investir em Portugal.
Há uma nova fase que se abre com esta necessidade de recuperar as economias e os investidores da diáspora vão encontrar em Portugal recursos únicos que vão poder aproveitar e ter um canal dedicado para isso, particularmente os que queiram estabelecer Pequenas e Médias Empresas nas áreas da saúde, infraestruturas, setor agroalimentar, energias renováveis e mobilidade elétrica, em que temos de ser mais resilientes", elencou o governante.
