O novo Parlamento Europeu saído das eleições europeias de maio inicia esta terça-feira a legislatura 2019-2024, enquanto em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo da UE tentam ultrapassar o impasse em torno das nomeações para os cargos de topo.

A sessão constitutiva da nona legislatura do Parlamento Europeu tem início às 10:00 locais em Estrasburgo (09:00 de Lisboa), uma hora antes de os líderes dos 28 retomarem os trabalhos do Conselho Europeu iniciado no domingo à tarde e suspenso ao fim de 19 horas de negociações fracassadas sobre o processo de escolha dos novos dirigentes das instituições da União Europeia.

O primeiro ato da nona legislatura do Parlamento Europeu será precisamente a eleição, na quarta-feira, do presidente da assembleia, que chegou a estar agendada para esta terça-feira, mas que foi adiada por 24 horas, depois de o Conselho Europeu já ter falhado na cimeira de 20 e 21 de junho um compromisso.

No arranque dos trabalhos da nova cimeira extraordinária iniciada no passado domingo, o ainda presidente do Parlamento, António Tajani, advertiu os chefes de Estado e de Governo dos 28 que o seu sucessor vai mesmo ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, quer haja ou não um acordo sobre o pacote de designações no Conselho Europeu.

Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em ‘pacote’, de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.

À falta de um acordo hoje em Bruxelas, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificultará todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.

De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.

Além da eleição do presidente da assembleia, os 751 eurodeputados, entre os quais 21 portugueses, vão também eleger os 14 vice-presidentes e decidir a composição das comissões parlamentares (embora só na semana seguinte eleja respetivos presidentes e vice-presidentes).

Na quinta-feira de manhã, realizar-se-á o primeiro debate da nova legislatura com os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre os resultados da últimas duas cimeiras de chefes de Estado e de Governo, dedicadas à agenda estratégica da UE para o novo ciclo até 2024 e ao processo de nomeações para os altos cargos institucionais da União.

/ CE