Egipto vai referendar reformas a 19 de Março

O Egipto vai realizar um referendo à reforma da constituição a 19 de Março. O anúncio foi feito pelo governo através da rede social Facebook, citando o Conselho Supremo das Forças Armadas.

«O referendo às emendas propostas à constituição da República Árabe do Egipto irá realizar-se a 19 de Março de 2011», lê-se no comunicado, citado pela Reuters. A nota dá conta ainda que as urnas vão abrir às 8:00 e encerrarão às 19:00.

Desde a saída do poder de Hosni Mubarak, a 11 de Fevereiro, a constituição do país foi suspensa. Depois foi pedido a uma comissão de peritos que estudasse emendas ao texto que assegurassem eleições livres e democráticas.

Assim, prevê-se que a constituição passe a prever a redução do número de anos dos mandatos presidenciais de seis para quatro anos, assim como a limitação a dois mandatos no poder de cada chefe de Estado.

Os egípcios irão ainda votar uma outra alteração que prevê a supervisão judicial dos processos eleitorais.

A comissão que estudou as reformas é constituída por dez elementos e foi nomeada pelo conselho militar, que assegura a gestão do país até que sejam realizadas novas eleições.

Foi ainda anunciado na rádio pública que todos os egípcios com mais de 18 anos poderão votar, bastando para isso apresentar o cartão de identificação nacional.