O juiz do processo Lava Jato divulgou uma conversa telefónica entre Dilma Rousseff e Lula da Silva, ocorrida nesta quarta-feira, antes do anúncio da nomeação para ministro da Casa Civil, para mostrar que a Presidente do Governo do Brasil nomeou Lula para impedir a sua prisão preventiva.
Lula da Silva foi hoje nomeado ministro da Casa Civil e a nomeação foi já publicada numa edição extraordinária do Diário Oficial.
"Eu estou mandando o 'BESSIAS' [Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil] junto com o papel e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse", disse Dilma a Lula.
Conversa entre Dilma e Lula na íntegra
O juiz federal Sergio Moro acredita que este ato mostra que Dilma suspeitava que um eventual mandado de prisão no âmbito da investigação Lava Jato pudesse ocorrer ainda antes da nomeação de Lula, que, na qualidade de governante, não pode ser detido pela Polícia Federal por ter "foro privilegiado", passando também a investigação para a esfera da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.
Se, efetivamente, Sergio Moro tivesse emitido um mandado de prisão, Lula mostraria o termo de posse, daí a alusão a "usar em caso de necessidade".
No despacho em que divulga as gravações, o juiz argumenta igualmente que, “pelo teor dos diálogos desgravados, o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
No entanto, para o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não estava a enviar um "salvo conduto" a Lula e apenas o documento oficial, uma vez que se verificava a possibilidade de o ex-Presidente não poder comparecer à cerimónia da tomada de posse.
De acordo com a Globo News, que divulgou em primeira mão esta conversa telefónica, o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, entende que esta divulgação é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".
Entretanto, um grupo de manifestantes contra o Governo da Presidente Dilma Rousseff e Lula da Silva tentou entrar no Palácio do Planalto, em Brasília, gerando alguma tensão, segundo a assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal.
Mais tarde, já com cerca de 2.000 manifestantes no local, uns a favor do Governo e outros contra, a Polícia Militar usou gás pimenta e cassetetes para separar dois grupos.
A Presidência brasileira emitiu esta noite um comunicado para repudiar a divulgação da conversa telefónica, classificando-a como “uma afronta” aos seus direitos e garantias.
No texto, o Palácio do Planalto qualifica a iniciativa do juiz Sérgio Moro, de autorizar a divulgação pública das escutas telefónicas, como uma "afronta aos direitos e garantias da Presidência da República".
Na câmara de deputados, a sessão terminou mais cedo, depois de um grupo de parlamentares da oposição ter exigido em coro a renúncia de Dilma Rousseff.
O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou esta quarta-feira à noite que o partido deixará de apoiar o Governo de Dilma Rousseff e o ministro do Desporto, George Hilton, colocará o cargo à disposição.
"Não vemos norte para a situação do país", justificou Marcos Pereira, citado pela imprensa brasileira.
A decisão foi votada numa reunião entre os deputados e as lideranças do partido num encontro na Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi unânime, escreve a Folha de São Paulo.