Tratado: Barroso quer ratificação este ano

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu esta quarta-feira em Estrasburgo que a ratificação do Tratado de Lisboa deve ser a «prioridade política» da União Europeia em 2008 e apelou para o empenhamento dos 27 neste processo, informa a Lusa.

«A prioridade política para este ano é a ratificação bem sucedida do Tratado de Lisboa. Exorto todos os Estados-membros a prosseguirem de forma estrita e determinada, de modo a assegurarem a ratificação deste Tratado europeu», afirmou Barroso, que falava no Parlamento Europeu, durante a apresentação do programa da presidência eslovena da UE para o primeiro semestre de 2008.

Por seu turno, o presidente em exercício do Conselho da UE, o primeiro-ministro esloveno Janez Jansa, disse esperar que, até ao final da presidência eslovena (30 de Junho de 2008), muitos países ratifiquem o Tratado, seguindo o exemplo da Hungria, o primeiro Estado-membro a fazê-lo, ainda em Dezembro de 2007.

Jansa apontou que, pela sua parte, a Eslovénia tenciona ratificar o Tratado ainda este mês.

Sócrates pede «sim» ao Parlamento

Tratado de Lisboa: referendo cai

Assinado em Lisboa a 13 de Dezembro do ano passado, durante a presidência portuguesa da UE, o Tratado terá de ser ratificado por todos os 27 Estados-membros durante 2008, de modo a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

A quase totalidade dos países, 26, vão ratificar o Tratado por via parlamentar, evitando deste modo dissabores como as consultas populares negativas na Holanda e França que em 2005 condenaram o anterior projecto de Constituição Europeia, e apenas a Irlanda realizará um referendo, por imperativos constitucionais.

Portugal foi o último país a anunciar a sua opção, há precisamente uma semana (9 de Janeiro), com o primeiro-ministro José Sócrates a explicar na Assembleia da República que optou pela ratificação parlamentar do Tratado da UE por «ética da responsabilidade», admitindo que proporia o referendo se a maioria dos países europeus o fizesse.