Lei anti-tabaco na Espanha coloca «liberdade criativa» em causa

A polémica sobre a nova Lei do Tabaco em Espanha que proíbe que se fume em todos os espaços públicos foi alargada esta semana também ao teatro, depois de uma queixa de um espectador contra o musical «Hair, Love & Rock Musical», realizado em Barcelona.

O espectador fez a queixa alegando que a cena em que um dos actores fuma um cigarro de erva-cidreira e manjericão como simulação de uma cena de consumo de cannabis violava a lei anti-tabaco.

A denúncia causou polémica nomeadamente para o responsável da obra que afirmaram ter recebido um aviso de sanção da Agência de Saúde Pública de Barcelona.

Roger Peña, director de produção da obra referiu ao «El Mundo» que «os actores não fumam tabaco», mas ervas aromáticas de forma a demonstrar o uso de cannabis «durante os anos hippies», anos em que decorre a cena. No entanto, o produtor refere que a peça não tem qualquer intuito de «promover o tabaco».

Para a Agencia de Saúde Pública o que está em causa é o cumprimento da lei anti-tabaco que refere que em caso de existência de queixas, a entidade deve emitir um comunicado alertando para a confirmação da violação da lei. No caso de a lei ser violada o estabelecimento ter pagar uma coima que pode passar os 10 mil euros.

Embora as autoridades regionais já tenham avisado que não será aplicada qualquer sanção, a situação causou discussões sobre a falta de clareza da lei e em que situações deve ser aplicada, nomeadamente na «liberdade criativa», referiu o director artístico, Daniel Anglés à agência Lusa, visto que se trata de «um recurso dramático».