Angola: eleições gerais a 31 de agosto

Atualizado às 16h40

As eleições gerais em Angola estão apontadas para 31 de agosto, foi hoje anunciado, após uma reunião do Conselho da República convocada pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O Conselho da Republica, órgão de consulta do presidente que integra os presidentes da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional, mais representantes dos partidos com assento parlamentar, considerou estarem «criadas as condições para a realização das eleições gerais em 2012», tendo em conta o parecer da Comissão Nacional de Eleições sobre os registos eleitorais.

Estas serão apenas as terceiras eleições gerais em Angola nos 37 anos que passaram desde a independência, em 1975. As primeiras, em 1992, redundaram de novo em guerra civil. Depois, em Setembro de 2008, José Eduardo dos Santos foi eleito por mais de 80 por cento dos votos.

As próximas eleições vão determinar os 220 lugares na Assembleia Nacional e designar, por via indireta, o próximo chefe de Estado, de acordo com o que foi definido pela nova Constituição angolana. O presidente e o vice-presidente serão os cabeças de lista do partido ou coligação mais votados.

Nesta altura estão identificados em Angola 9 milhões e 790 mil eleitores.

Inicia-se agora o processo de habilitação dos partidos a concorrer às eleições, devendo haver várias candidaturas, além dos cinco partidos que têm nesta altura assento parlamentar: o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), no poder, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), o Partido da Renovação social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia.