Europeus em casamentos de fachada para ficar no Brasil

Com a Europa em crise e o Brasil a prosperar, as tendências mudam. Durante muitos anos eram recorrentes os relatos de estrangeiros, brasileiros incluídos, que rumavam à Europa à procura de melhor vida e recorriam a vários esquemas para tentar contornar as leis de imigração. Ficaram famosos os casamentos de fachada, para garantir a dupla nacionalidade. Agora, também acontece o contrário. São os europeus a tentar no Brasil essas uniões por conveniência.

O jornal «Folha de São Paulo» publicou uma reportagem sobre o assunto, que é reproduzida agora no espanhol «El País». Fala de um publicitário espanhol que optou por essa via. Fala com a «noiva» pelo Facebook, vai encontrar-se com ela para ir a um notário selar o casamento e, depois, vai cada um para seu lado.

O publicitário espanhol, que é homossexual, optou por esta saída depois de muito tempo perdido com papelada e à procura de emprego. As leis brasileiras protegem os cidadãos do país e exigem, por exemplo, que numa empresa trabalhem pelo menos dois terços de cidadãos brasileiros. A naturalização pelo casamento não é imediata, mas pode abreviar significativamente o processo.

«Tenho algum medo, mas conheço três alemães no Rio de Janeiro e um americano em São Paulo que fizeram o mesmo», conta Luís, nome fictício do tal publicitário. Este é um dos casos relatados numa reportagem que não fala claramente de valores envolvidos nestes casamentos por conveniência, mas recorda que há uns anos, em Espanha, os estrangeiros pagavam até 10 mil euros por um esquema semelhante.

A opção tem riscos. A Polícia Federal acabará provavelmente por bater à porta do «casal» para tentar confirmar se o casamento é mesmo real. Portanto, um acordo deste tipo implica criar algum tipo de relação, que sobreviva a essa vistoria.

Renata Cerqueira Santos, uma enfermeira brasileira casada, a sério, com um boliviano, relata essa experiência à «Folha», contando que a Polícia Federal até quis saber como era a relação do marido com a sogra: «Perguntaram o histórico da nossa relação, como e quando a gente se conheceu. Interessaram pela relação de minha mãe com o meu marido, queriam saber se brigavam ou não.»

Quem não passar nesta inspeção e vir comprovada uma acusação de fraude pode ser implicado por «falsidade ideológica» ou «uso de documento falso» e incorre em penas de prisão até cinco anos.

De acordo com os dados oficiais do ministério da Justiça brasileiro, foi em 2010 que se registou maior número de pedidos de visto permanente de estrangeiros na sequência de casamento ou união estável. Em 2009 houve 3.934 pedidos, 649 dos quais foram recusados. Os pedidos passaram a 6342 em 2010, com 1198 indeferidos. E em 2011 foram 3757, dos quais 471 negados.

A Folha de São Paulo acompanha ainda a reportagem com relatos da visita a um fórum na net onde são publicitados este tipo de serviços. Há brasileiras a oferecerem-se para dar o nome a um casamento de conveniência, mas também há o contrário, brasileiros à procura de um «companheiro» como porta de entrada na Europa ou nos Estados Unidos.