Turquia: nomeação de juízes «controlada» por Governo - TVI

Turquia: nomeação de juízes «controlada» por Governo

Recep Tayyip Erdogan, PM da Turquia (EPA)

Parlamento aprovou durante a madrugada um controverso projeto de lei

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O parlamento da Turquia aprovou durante a madrugada um controverso projeto de lei que reforça o controlo do Governo sobre as nomeações de magistrados, disse hoje fonte parlamentar citada pelas agências noticiosas internacionais.

A legislação, de iniciativa governamental, foi aprovada depois de um tenso e violento debate que durou 20 horas e acabou com três deputados hospitalizados.

A lei, que reforma o principal órgão judicial turco, o Conselho Supremo de Juízes e Procuradores da Turquia(HSKY), autoriza o ministro da Justiça a reestruturar a sua composição e confere-lhe um elevado controlo sobre o seu funcionamento.
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