Depois do LuxLeaks, Luanda Leaks e dos Panama Papers, bastaram cinco anos para que o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação desvendasse um novo escândalo à escala global em torno dos negócios offshore. Desta feita, trata-se dos Pandora Papers, uma fuga de informação de 14 empresas especializadas em registar companhias offshore.
Entre os visados há três nomes portugueses. O atual vice-presidente do PSD e antigo ministro Nuno Morais Sarmento, o ex-deputado socialista Vitalino Canas e o antigo administrador do BES e ex-ministro do governo de Sócrates Manuel Pinho.
O semanário Expresso refere que analisou as “listas de nomes de ministros e secretários de Estado; mulheres e maridos de governantes; deputados; políticos e ex-políticos com subvenções vitalícias; membros destacados de partidos políticos e todos os primeiros-ministros e presidentes que ocuparam cargos depois do 25 de Abril”.
Ainda assim, os motivos que levam ao aparecimento destes nomes na lista são completamente distintos.
Nuno Morais Sarmento
Nuno Morais Sarmento é advogado e o atual vice-presidente do PSD. Foi ainda antigo ministro da Presidência do Conselho de Ministros dos governos de Santana Lopes e Durão Barroso.
De acordo com o Expresso, Morais Sarmento é o único político português no ativo envolvido no Pandora Papers e terá sido beneficiário de uma companhia offshore, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, para adquirir uma escola de mergulho e um hotel em Moçambique.
Ao jornal, o ex-ministro justificou que o recurso à "offshore" foi necessário devido a limitações e impedimentos no país africano, quanto à detenção de sociedades e imóveis por parte de cidadãos estrangeiros. Morais Sarmento reitera que a sociedade não teve qualquer outro propósito.
Vitalino Canas
Vitalino Canas é também advogado e foi deputado do PS entre 2002 e 2019, tendo ainda sido secretário de Estado no governo de António Guterres e porta-voz do PS enquanto José Sócrates esteve à frente do Executivo.
O antigo político aprece nas listas de envolvidos por lhe ter sido passada uma procuração para atuar em nome de uma companhia offshore registada nas Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a um cidadão russo. No entanto, segundo o Expresso, não há registo que o advogado tenha sido beneficiário.
À TVI, Vitalino Canas disse que não presta mais declarações e que esclareceu ao Expresso que a sua sociedade de advogados atuou dentro da "ética e que honorários foram declarados de acordo com a lei portuguesa".
Manuel Pinho
Manuel Pinho é economista e foi administrador do Banco Espírito Santo, tendo ocupado o cargo de ministro da Economia, entre 2005 e 2009, no governo de José Sócrates. Atualmente, é professor na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
O antigo ministro terá sido beneficiário de três companhias offshore (a Tartaruga Foundation, a Blackwade Holdings Limited e a Mandalay Asset Management Corp). Todas elas conhecidas no âmbito do caso EDP, que ainda decorre e em que é um dos principais arguidos.
O capital de Manuel Pinho presente nas "offshores" terá sido utilizado para pagar um apartamento em Nova Iorque por mais de um milhão de dólares. Contudo, existem suspeitas que a estratégia tenha sido utilizada para fugir aos impostos. O ex-ministro garante que não tem qualquer rendimento por declarar ao Fisco.
A nova investigação do consórcio (ICIJ, na sigla em inglês), nomeada “Pandora Papers”, põe a descoberto os segredos financeiros daqueles 35 líderes mundiais (atuais e antigos) e de mais de 330 políticos e funcionários públicos, de 91 países e territórios, entre os quais Portugal.
Entre os nomes referidos na investigação, estão o rei Abdallah II da Jordânia, o primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babis, e o Presidente do Equador, Guillermo Lasso, revela a investigação, publicada em órgãos de informação como The Washington Post, BBC e The Guardian.
O ICIJ diz ter baseado a sua investigação numa “fuga sem precedentes”, envolvendo cerca de dois milhões de documentos, trabalhados por 600 jornalistas, a “maior parceria da história do jornalismo”.