Os promotores da manifestação deste sábado em Lisboa a favor dos direitos dos animais avisaram que a visita do Papa a Portugal pode ser o próximo grande momento de protesto.

"Se esta manifestação não for suficiente, temos outros truques na manga", garantiu à Lusa Tomás Pires, presidente do IRA - Intervenção e Resgate Animal, entidade que organizou a manifestação que esta tarde juntou milhares em Lisboa para que a lei que criminaliza os maus tratos a animais não seja declarada inconstitucional, como pediu o Ministério Público.

Faixas em várias línguas, a ser colocadas por altura da Jornada Mundial da Juventude, em Agosto, quando o Papa Francisco deve fazer nova visita a Portugal, pode ser o próximo protesto de grande visibilidade, "para que o mundo saiba o que querem fazer em Portugal".

Sobre as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que apontou a Assembleia da República (AR), o processo legislativo, inclusivamente de revisão constitucional, como solução para esta crise na defesa dos direitos dos animais, Tomás Pires, não teve dúvidas em avaliar positivamente as consequências.

"Eu creio que isto seja um bom indício e que está manifestação seja propícia a que sejamos ouvidos por quem de direito", disse o presidente do IRA, sublinhando também que deu entrada na AR uma petição com 70 mil assinaturas que necessariamente obrigará os deputados a debruçarem-se sobre a matéria.

Inês Sousa Real, líder do PAN (Pessoas Animais Natureza), que se juntou ao protesto encabeçando uma comitiva do partido com uma faixa a lembrar o caso da morte de dezenas de animais em Santo Tirso, destacou também a iniciativa legislativa do partido para alterar o Código Penal, já entregue no parlamento, mas defendeu que nada disto é verdadeiramente necessário para a questão em debate.

"O TC tem o dever e o poder de manter esta lei em vigor. O tribunal pode e deve fazer uma interpretação atualista da Constituição. (...) Temos mais do que margem para o tribunal declarar a constitucionalidade da lei em vigor", disse a deputada única do PAN.

Inês de Sousa Real recordou os "inúmeros processos em curso", entre os quais o da morte à fome dos galgos do cavaleiro tauromáquico João Moura, e os "milhares de animais apreendidos ao abrigo de processos-crime".

"Se esta lei cair, mesmo que venhamos a ter uma outra legislação que corrija e criminalize os maus tratos, vão cair todos estes processos. Isso significa que os animais vão ter que ser devolvidos aos agressores, que as pessoas vão ficar absolvida e impunes (...). Seria de uma injustiça grotesca", defendeu a deputada.

A líder do PAN não se mostrou surpreendida pela elevada adesão, por saber que "há uma sociedade civil que se mobiliza pelos animais".

"O que está aqui em causa é demasiado grave para que as pessoas não saiam à rua", disse.

O Presidente da República defendeu que o bem-estar animal deve ser “devidamente legislado”, recordando que o parlamento o pode fazer seja “em sede de legislação ordinária” ou através do processo de revisão constitucional que está em curso. 

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República com o título "Presidente da República defende respeito pelo bem-estar animal", Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “tem recebido diversas mensagens relativamente à proibição e punição de maus-tratos a animais”.

A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promove hoje, em Lisboa, uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais, depois de o Ministério Público ter pedido a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.

/ HCL