Luís Montenegro anunciou que o conselho de ministros vai aprovar esta sexta-feira uma proposta de lei de redução do IRC: descida para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.
Para as pequenas e médias empresas, detalhou, “descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50.000 euros do lucro criptado”.
“Estas decisões, em conjunto com a descida generalizada do IRS, com o regime do IRS Jovem, com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas fiscais, abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal, (…) sem esquecer a justiça com os nossos reformados”, defendeu.
O Governo também vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros - o extra varia entre 100 e 200 euros e vai ser pago em setembro, anunciou o primeiro-ministro.
Segundo Montenegro, o suplemento extraordinário tem o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros e o valor de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Perante algum ruído que se gerou na sala, Luís Montenegro respondeu: “Quero acreditar que o apoio a esta proposta se fez quer pelas palmas de umas bancadas, quer pelos piropos das outras”.
Estes anúncios foram feitos por Luís Montenegro na abertura do debate do estado da nação, no parlamento.
