Desde o dia 1 de janeiro que o IVA das bicicletas baixou de 23% para 6%. No entanto, várias lojas que vendem estes produtos não baixaram os preços. Em pouco tempo, surgiram denúncias nas redes sociais e alguns estabelecimentos acabaram por corrigir os valores. “Sim, temos conhecimento de situações dessas”, confirmou à TVI/CNN Portugal Rui Igreja, da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
A MUBi teve conhecimento através de um fórum, usado pelos associados - e não só - de várias situações. “Há lojas e outlets que continuam com os preços do ano passado”, explica Rui Igreja.
O IVA das bicicletas baixou.
A dechatlon continua com os mesmos preços..
Será que vai baixar o preço ou assumir a baixa do IVA como lucro??
— beetlejuice beetlejuice beetlejuice (@M_Monteiro__) January 2, 2023
Neste caso, a loja corrigiu os valores e a mesma pessoa divulgou essa correção.
Com 3 dias de atraso e depois de muita pressão a @Decathlon actualizou e bem o preço das bicicletas à nova taxa de IVA 👌👌 pic.twitter.com/LMe7WOt3Iv
— beetlejuice beetlejuice beetlejuice (@M_Monteiro__) January 4, 2023
E como este não era caso único, a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta decidiu enviar um comunicado a todos os órgãos de comunicação social sobre o tema e deixando um apelo a quem vende o produto. O título do comunicado é esclarecedor: "MUBi quer que descida do IVA nas bicicletas se reflita já nos preços para os consumidores".
"Sabemos que várias marcas e lojas já baixaram os preços para os consumidores, aplicando a taxa em vigor de 6%, mas também temos recebido e acompanhado queixas sobre marcas e outlets que ainda não o fizeram. A MUBi apela, por isso, às marcas e lojas de bicicletas para que actualizem imediatamente os preços para os consumidores finais de acordo com a descida deste imposto de 23% para 6%", lê-se no documento.
Lembra também que, ao não cumprirem a taxa de atual de IVA, "estão a subverter o princípio de promoção de um modo de transporte saudável e ecológico, que levou o Parlamento português a aprovar a medida". "Estão, ainda, a apropriar-se indevidamente de margens de lucro extraordinárias, passando uma péssima imagem comercial", acrescenta.
O que fazer se for comprar uma bicicleta
Para que evitem ser enganados nos preços, a MUBi recomenda "aos utilizadores de bicicleta e potenciais compradores que tentem comparar os preços atuais com os existentes no final de 2022".
"Com a descida do IVA de 23% para 6%, uma bicicleta deverá custar agora menos 13,8% relativamente ao preço de venda ao público que tinha a 31 de dezembro. Por exemplo, uma bicicleta eléctrica cujo preço até sábado era de 1500 euros, deverá custar agora 1293 euros".
Contactada pela CNN Portugal, a Deco refere que ainda não recebeu nenhuma queixa sobre este tema, mas lembra que quem se deparar com uma situação destas deve escrever no livro de reclamações. Poderá depois enviar essa reclamação à Deco, que depois informará a ASAE, a entidade competente para fiscalizar e multar estes incumprimentos.
A taxa reduzida de IVA na aquisição de velocípedes vigora desde 1 de Janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.