O referendo sobre o aborto, a 11 de Fevereiro, vai custar cerca de 10 milhões de euros, disse hoje à Agência Lusa Jorge Miguéis, director do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
«Este é um valor indicativo e é normal num acto eleitoral deste tipo. Se pudermos gastar menos, gastamos», disse Jorge Miguéis à Lusa.
Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento de membros das mesas e outro tanto nas despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos, a favor ou contra, que vão participar no referendo, acrescentou.
Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas, por exemplo, com a impressão de boletins.
De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo, e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 (aborto e regionalização), cada membro passa a receber 71,65 euros. A segunda consulta sobre a despenalização do aborto - o primeiro referendo foi em 1998 e ganhou o «não», apesar de o resultado não ter sido vinculativo - foi convocada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 29 de Novembro de 2006.
A campanha para o referendo vai decorrer entre 30 de Janeiro e 09 de Fevereiro.
Aborto: referendo vai custar cerca 10 milhões
- Portugal Diário
- 3 jan 2007, 19:10
Campanha vai decorrer entre 30 de Janeiro e 09 de Fevereiro
Continue a ler esta notícia