No interior da sala n.º 7 do Palácio da Justiça, em Lisboa, a lotação estava (sacando do jargão do futebol) totalmente esgotada - uma moldura humana (ainda é um jargão) maior talvez do que a esperada, com a atmosfera carregada de expectativa e de transpiração, porque não foi uma manhã propriamente veraneante, a chuva até ameaça, mas lá dentro o ar rarefaz e está que mal se pode. Predominam os jovens, muitos deles ainda muito jovens, vindos com aquela ansiedade vibrante de quem ali encara o seu primeiro dia de escola, apesar de estarem de férias escolares: olhares atentos, sorrisos nervosos, alguma ingenuidade palpável.
A afluência inesperada de tanta gente (entre familiares, apoiantes, curiosos e jornalistas) tornou difícil para os jornalistas conseguirem sentar-se em algum lado, forçando-os a procurar espaços onde mal cabiam. Entre murmúrios e cochichos, um funcionário austero do tribunal levanta da voz, tentando impor a ordem possível: “Eu não quero aqui ninguém de pé.” Ainda assim, o espaço fica curto demais para acolher todos. A Bumba na Fofinha vai assistir em pé.
Tatanka e o hino que foi "assassinado": uma piada que já perdeu a graça
A sessão inicia-se com a tão aguardada testemunha Pedro Taborda — ou Tatanka, como é conhecido musicalmente. Estava ausente das convocações anteriores, justifica a ausência dizendo que não recebera a notificação do tribunal. Não é um contumaz, até porque não é ele o réu, mas ouve da juíza uma provocação: “Enfim, a testemunha tão aguardada.” Apresenta-se diante da juíza, Francisca Preto, como “amigo, mas não assim tão amigo” de Joana Marques, e garante que não tem nada contra os irmãos Rosado, que são conhecidos seus “há muitos anos”.
Questionado se viu o vídeo de Joana, o da polémica, o que julgamos, Tatanka respondeu algo seco: “Vi, vi.” Houve uma pausa ali - o ruído de um avião a sobrevoar o tribunal é como um incómodo símbolo do ambiente carregado.
Sobre a frase do vídeo que dizia que os Anjos terão “assassinado” o hino de Portugal no Algarve, Tatanka esclareceu: “As declarações são minhas, são. Mas são num contexto de jurado do Ídolos. Era sobre um concorrente que tinha ido ‘assassinar’ ao programa uma canção do Zeca Afonso - e o Zeca é uma solenidade.” O músico sublinhou ainda: “Mas toda a gente tem a noção de que o vídeo [da Joana Marques] é comédia.”
No entanto, quando questionado se autorizou o uso da sua imagem e frase no vídeo, a resposta foi negativa e curta. “Não, não autorizei. Nem tinha de fazer.” A advogada de Joana Marques soltou uma breve risada ao ouvir as perguntas. E a advogada dos Rosado rebateu, inflamada: “Isto tem alguma piada, colega?!” A juíza teve ali de intervir. “As senhoras advogadas não podem falar uma... com... a... outra!” O ruído do avião voltava a interromper a sessão.
Mas retomemos ao vídeo. Reconhece Tatanka que, na altura, “achou piada”, mas acrescenta que a piada “já perdeu toda a piada”, porque ninguém queria estar ali agora, naquele tribunal.
Quando questionado pela defesa dos músicos sobre o vídeo, diz que só reviu o vídeo “recentemente” e não se recorda se o hino foi cortado. Tatanka termina (ou a juíza dá por terminado, dado um evidente desconforto e respostas lacónicas) o seu depoimento após cerca de brevíssimos quinze minutos.
Aí está ela
Finalmente, é a vez de Joana Marques falar. A comediante começa por confirmar que o seu vídeo era para rir. “A minha intenção é fazer rir, sim - o que já por si não é fácil”, comenta, enquanto os músicos permanecem impassíveis, sem esboçar um sorriso. Explica que este vídeo da discórdia surgiu da viralização da atuação dos cantores no MotoGP e da ideia “de brincar com a situação” no contexto do programa Ídolos, onde era jurada na época, em 2022. Confessa que não sabe editar vídeo, pelo que usou “uma aplicação simples no telemóvel” para fazer esta montagem que usou no Instagram.
A juíza tenta perceber a escolha das reações dos jurados no vídeo, ao que Joana responde que escolheu as que lhe “pareceram mais cómicas”. Define-se como humorista e radialista, e admite ter um podcast “bastante popular”. Quando questionada (agora já pelo lado dos Anjos) sobre essa sua popularidade e influência, responde que tem seguidores, mais agora do que antes, e que por vezes lhe pedem selfies, “mas não autógrafos”. Afirma que, tal como os Anjos, também é uma figura pública “com influência”, mas o seu humor é sobretudo “uma análise do quotidiano e da sociedade”, procurando sempre a “parte divertida das situações”.
No calor da audiência, Joana aborda diretamente a questão da edição do vídeo, reconhecendo que cortou trechos da atuação, incluindo dois versos e uma estrofe do hino, o que foi motivo de contestação por parte dos músicos. Justifica que o faz em consonância com outras produções humorísticas (sobretudo no podcast) que utilizam excertos para sublinhar uma determinada piada - e que respeita o original, ou essencial. Quanto à alegação de que o vídeo teria distorcido a realidade da atuação e sugerido que os músicos não sabiam a letra, Joana responde que não concorda, e aponta para a palavra “igrejos” que é cantada em vez de “egrégios”, um detalhe que lhe parece “cómico”. Joana aceita, ironicamente, que uma legenda diferente de “foi para isto que se fez o 25 de Abril” poderia ter tido mais graça.
Questionada sobre os alegados prejuízos dos Anjos, como contratos cancelados, Joana mantém silêncio e admite apenas que reutilizou o vídeo nos seus espetáculos, porque, diz, representava um resumo daquele ano e sugeria que as pessoas “não se deviam levar tão a sério”.
Sobre a natureza do humor, Joana é categórica: “Não há humor que não vá ofender alguém.” Porquê? “Se a condição para existir humor é não ofender ninguém, no final não haveria humor.” Rejeita o rótulo de bullying e afirma que quem sofre “bullying verdadeiro” preferiria ser alvo de uma piada do que ser “perseguido”. Relativamente às responsabilidades pelos comentários negativos, concorda que o bullying é errado e deve ser combatido, mas não considera que seja “responsável por instigar“ comportamentos agressivos online.
Liberdade, responsabilidade e a linha ténue (ou não) do humor
A defesa dos irmãos Rosado desafia Joana a reconhecer que tinha consciência do impacto do vídeo e dos comentários negativos, mas ela afirma não ter visto nada “muito chocante”, reconhecendo que os comentários podem ser agressivos, mas também lembra que o seu vídeo “nem sequer foi viral”. Quando lhe é perguntado (novamente, insistentemente) sobre os seus seguidores, responde que, no início do julgamento, eram cerca de 318 mil. Agora já nem sabe de cor. Sobre o título de personalidade digital e influencer, declara, em gracejo, que já lhe “chamaram muitos nomes, mas nunca esse”.
A humorista confessa que recebe frequentemente cartas a pedir que retire os seus conteúdos de sátira, mas não as considera graves e mantém o “direito à liberdade de expressão”. Relata que o seu agente tentou contactar Nelson Rosado para negociar o pedido de retirada do vídeo, sem sucesso, e que recusou os pedidos dos Anjos para apagar o conteúdo, o que levou ao processo judicial.
A advogada dos músicos acusa Joana de ter criado uma “realidade distorcida” ao cortar partes do hino e de ter cometido um “ultraje” ao deturpar assim a letra, algo que a humorista respeita como uma forma diferente de interpretar o que fez de facto. Questionada sobre o impacto dos seus comentários na carreira dos irmãos Rosado, incluindo contratos cancelados, Joana mantém-se em silêncio, reconhecendo apenas que as pessoas “costumam alegar prejuízos”.
A discussão sobre os limites do humor chega ao seu ponto crucial quando Joana afirma que não tem como antecipar a repercussão dos seus vídeos, e que os limites do humor “são os que estão previstos na lei e na liberdade de expressão”. Por fim, responde à questão da advogada sobre a possível ligação do vídeo a temas como “extrema-direita, nacionalismo e patriotismo” - sectores extremistas que atacaram os cantores. Joana afirma não ter tido essa perceção e que não é responsável pelas ações das pessoas na internet, rejeitando ser uma “instigadora de ódio”.
A sessão da manhã termina sob o peso do calor, ainda, e do ar rarefeito, mais ainda, naquela sala pequena onde o debate entre humor, liberdade de expressão, responsabilidade e ofensa se fez sentir em cada palavra, em cada pergunta, e até em cada silêncio.
À tarde, e apesar do arejo por algumas horas, a sala de audiência continuava uma qualquer Ilha do Diabo, um desterro - atenção: só pelo bafo -, na Guiana Francesa. A “moldura humana” essa já era diferente, menos densa, sobretudo ausente daquela maré de adolescentes curiosos que povoaram a sessão da manhã. Agora, os lugares sobravam. A Bumba na Fofinha não assistiu em pé. Até porque não voltou.
Começaram as alegações finais, e a primeira voz foi a da advogada dos irmãos Rosado, Natália Luís. O tom foi logo de cortesia institucional, com um “foi um prazer trabalhar com a senhora doutora juíza e assistir à forma como conduziu os trabalhos”. De seguida, teceu elogios aos seus clientes: “Quero parabenizar o Nelson e o Sérgio pelas excelentes pessoas que são.” À ré, Joana Marques, apenas um cumprimento, sem floridos.
O fósforo lançado no fardo de feno
Mas foi quando se lançou ao conteúdo do processo que a defesa mostrou as suas garras. “Sei aquilo que aqui fizemos e o que temos no processo. Provámos aqui danos sérios e danos graves. E a humorista-influencer fez sempre, desde o início, uma manobra de distração ao dizer que esta ação nos punha contra a liberdade de expressão.” A advogada insistiu na sua rejeição dessa tese, afirmando que os direitos legítimos dos Anjos “foram de forma boçal violados”. Joana Marques, segundo ela, “não é ‘god almighty’, que tudo pode”. A liberdade de expressão, lembrou, “não é ilimitada e tem consequência”. Dois conceitos que se atropelam e que aqui se confrontam.
Aos poucos, a acusação foi ganhando forma, com uma contundência que não deixava margem para dúvidas - à acusação, claro. Joana Marques, disse Natália Luís, “está imbuída deste espírito egoísta de poder que tem no social” e “acha que somos todos criaturas desprovidas de inteligência”. A advogada recusou o cliché do humorista inocente que “faz tudo sem intenção”, e assumiu a dureza da crítica: “Ela o que fez foi largar um fósforo num fardo de feno e dizer que não sabia que ia arder. Aliás, ela não incendiou só um, incendiou dois fardos. Isto não é um circo.” E ainda que recusasse atacar o carácter da humorista, não hesitou em qualificá-la de incendiária.
“Não vamos chamar humor ao que ela fez”, acrescentou. “Até pode haver humor negro, humor verde, humor amarelo. Mas tem de haver responsabilidade.” A linha de argumentação estava traçada: Joana Marques ultrapassou os limites aceitáveis do humor e passou “para a agressão, para a difamação e para o ataque” com consequências reais.
Quando o humor encontra os seus limites
A advogada foi ainda mais longe ao comparar uma das testemunhas da defesa, o também humorista Ricardo Araújo Pereira, a um “farol iluminado”. Mas lembrou que “ele não é a luz e nós não estamos na escuridão”. Contra essa visão que tudo desculpa, que o humor não tem limites, trouxe a defesa o paralelo com outro arguido, de outro julgamento, Mário Machado, cuja defesa se apoiava (na condenação recente a dois anos e dez meses de prisão efetiva, por incitamento ao ódio e à violência nas redes sociais, em mensagens dirigidas a mulheres de esquerda, em particular Renata Cambra, dirigente na altura do MAS) no argumento “que era a brincar”. Para Natália Luís, isso não é admissível: “A liberdade de expressão não é um direito absoluto.” Tem, portanto, limites. Tem, portanto, fronteiras. “E estas foram ultrapassadas.”
A pergunta foi feita e respondida (pela advogada) em tom firme. “Culpa? Claro que tem culpa. Ela [Joana Marques] atuou de forma intencional e com dolo. E mais: alertada do ilícito, alertada dos danos, alertada de que os Anjos sofriam, prosseguiu.” Para a advogada, os irmãos Rosado não são “uns mariquinhas” como lhes têm chamado, e insistiu no peso do prejuízo, “material e reputacional”, causado pelo vídeo de Joana Marques. Um vídeo em que uma frase usada -a de que o hino teria sido “assassinado” pelos Rosado - foi decisiva para alimentar a animosidade. “Dizer 50 vezes que são mariquinhas não torna isto verdade”, insistiu Natália Luís.
Mas o cerne da acusação estava resumido numa acusação mais profunda: “O que ela fez foi uma forma de agressão. Tentou destruir a carreira deles.” Para a advogada, ficou provado que Joana Marques utilizou a imagem dos Rosado “sem consentimento e sem autorização, para fins comerciais e não de interesse público”. Manipulou o vídeo porque nele “fez alterações e cortes”, um vídeo com “problemas de áudio”, tudo para “os prejudicar e incentivar ao ódio, para os ridicularizar e para os denegrir”. Perante tudo isto, não cabem dúvidas: “Afetou a dignidade deles enquanto pessoas e enquanto profissionais.”
O fósforo lançado ao fardo de feno, disse Natália Luís, tinha consequências previstas e Joana Marques é responsável por elas. A advogada apelou à condenação: “Que seja condenada em conformidade. É a justiça a funcionar. A ré tem de eliminar a publicação, fazer o retratamento e ficar proibida de utilizar novamente [o vídeo]. Um certo feudo [humoristas] não pode oprimir direitos, liberdades e garantias.” Curta, claro e inequívoco, a advogada.
Quando a defesa de Joana Marques se levantou na tribuna, o tom mudou. Começou com uma tentativa de aproximação: “Sempre simpatizei com vocês [Anjos]”, disse Elsa Seara, a advogada, para logo acrescentar que, contudo, “isto é um tribunal, não é uma discussão de praça pública”. E que “não gostar de uma piada não faz com que uma piada deixe de ser uma piada”. A defesa foi sucinta, prometeu “ser breve” e apostou na ideia de que, embora os irmãos Rosado possam ter sofrido, “isso é uma discussão moral, não é técnica”. Para a advogada, “a culpa disso não pertence à Joana Marques”. Defende-se o humor. Defende-se a liberdade. E o direito “à irreverência”.
Já o segundo advogado da humorista, e ao contrário das advogadas que lhe antecederam - mais diretas, mais terrenas -, demorou mais e entregou-se ao profundo juridiquês, e às vezes até ao latim, com frases que soavam a mantra para quem já está cansado. Por entre cláusulas e jurisprudência, lá iam pingando algumas frases digeríveis, das que se conseguem repetir sem glossário: “Joana Marques é humorista e identifica-se como tal”; “A função do humorista é fazer rir e foi isso que a Joana Marques fez”; “Todo o humor, pela sua natureza jocosa, é suscetível de provocar reações negativas”; “Uma pessoa média consegue perceber a natureza humorística do vídeo”; “Podemos não gostar e temos direito a não gostar, mas trata-se de uma mera montagem”.
A defesa acena para a irreverência como direito inviolável. Até onde vai esse direito? A resposta caberá ao tribunal. O advogado, é justo dizê-lo, sabia o que estava a fazer: desconstruía a acusação, ponto por ponto, com rigor técnico e domínio da fala. Mas transcrevê-lo na íntegra aqui, agora, era correr o risco de perder o leitor.
Todos os todo-poderosos contra os dois cantores
À medida que a exposição do advogado avançava, muitos dos jovens (menos que de manhã, mas uma mão-cheia deles ainda assim) começaram a dispersar, visivelmente desinteressados e aborrecidos. Houve mesmo quem fosse convidado a sair, após perturbar o silêncio com o telemóvel ligado. O tribunal não é espectáculo. Nem sempre.
Ainda houve tempo para uma intervenção da advogada Luciana Rosa de Oliveira, também em defesa dos irmãos Rosado, que pediu a palavra para se dirigir tanto a Joana Marques como aos jornalistas. Esta advogada acusou a chamada “elite poderosa”, que inclui “a comunicação social e onde se inclui a Joana Marques”, de estar a tentar prejudicar uma carreira que “está à vista de todos”. “O que os jornalistas estão a escrever não é a verdade do que aqui se disse”, afirmou, assegurando que os relatos feitos durante a manhã e ao longo do processo “não correspondem à verdade”. Apesar das críticas, cabe lembrar que todas as citações transcritas são rigorosamente textuais. As interpretações e conclusões ficam para os leitores.
A sessão foi encerrada, com a promessa de que a sentença não será conhecida tão cedo, muito provavelmente só depois das férias judiciais. Este caso, cheio de nuances e tensões entre liberdade de expressão e responsabilidade, entre humor e agressão, vai manter-nos atentos ainda por algum tempo.
