O PSD e o Chega pediram esta sexta-feira a audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP do adjunto exonerado de João Galamba, Frederico Pinheiro. Já a Iniciativa Liberal pediu uma “audição imediata" do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e solicitou esclarecimentos ao primeiro-ministro, António Costa.
Este pedido de audição dos dois partidos surgem no final do dia em que se conheceu a exoneração de Frederico Pinheiro por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” e as suas acusações a João Galamba, já negadas categoricamente pelo ministro das Infraestruturas, de que tinha procurado omitir informação à comissão de inquérito à TAP.
No requerimento para a audição que o PSD pretende que seja "agendada com a máxima urgência”, os sociais-democratas condenam as “declarações muito graves” do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, nomeadamente as acusações aos outros Grupos Parlamentares de "violarem a lei e de passarem informação à comunicação social, e que tinha sido entregue à Comissão de Inquérito à TAP”.
Soube-se “pela comunicação social que a referida fuga de informação poderá ter ocorrido a partir do próprio Ministério das Infraestruturas, nomeadamente das notas de adjunto do Ministro, Frederico Pinheiro que participou na ‘reunião secreta’ entre membro(s) do Grupo Parlamentar, assessores do Ministério das Infraestruturas e dos Assuntos Parlamentares, e a CEO da TAP”, refere ainda o PSD.
“Porque à divulgação na comunicação social dessa fuga de informação, se terá seguido na quarta-feira a demissão do referido adjunto do Ministro das Infraestruturas, e desacatos graves no mesmo Ministério ontem, quinta-feira, com acusações por parte de Frederico Pinheiro de sujeição a tentativa de ocultação e falseamento de informação”, justifica o PSD.
Já o Chega refere que o ex-adjunto de João Galamba informa que “recebeu indicação de que em caso de requerimento pela comissão parlamentar de inquérito, as notas da reunião não seriam partilhadas por serem um documento informal, sendo que posteriormente o referido Ministério terá mesmo afirmado que essas notas não existiam, o que segundo o próprio é manifestamente falso”.
“Esta situação é particularmente grave pois pode significar que há um membro do Governo que deliberadamente tenta ocultar informação à Comissão Parlamentar de Inquérito, com todas as consequências legais que daí advêm”, considera o Chega.
Iniciativa Liberal pede audição a Galamba “com a máxima urgência”
A Iniciativa Liberal (IL) pediu uma “audição imediata”, com a “máxima urgência”, na comissão parlamentar de inquérito à TAP, do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e solicitou esclarecimentos ao primeiro-ministro, António Costa.
Em comunicado, e aludindo às notícias vindas a público sobre a exoneração do adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, a IL considerou as acusações feitas pelo ex-elemento da equipa de Galamba “de extrema gravidade” e requer a antecipação da data para a qual estava agendada a audição.
No requerimento, assinado pelos deputados Bernardo Blanco e Carlos Guimarães Pinto, endereçado a Jorge Seguro Sanches, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, a IL solicita que a diligência seja promovida “com a máxima urgência”.
A IL enviou também um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro, António Costa, sobre o relato de uma notícia do jornal “Expresso” onde é veiculado que Galamba terá contactado o Serviço de Informações de Segurança (SIS) para “reportar o roubo” de um computador portátil, por parte do seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, posteriormente entregue “de livre vontade”, por estarem em causa documentos classificados pelo gabinete nacional de segurança.
“Importa esclarecer cabalmente a conduta do Ministério das Infraestruturas, bem como o papel do primeiro-ministro, no processo desencadeado pelo mesmo Ministério, que terá resultado na entrega do computador a membros do SIS”, vinca a IL, num documento onde faz seis perguntas a António Costa sobre o caso.
A IL quer saber se o Ministério das Infraestruturas contactou diretamente o SIS, se antes não tinha de o reportar ao primeiro-ministro, se António Costa deu alguma diretiva ao SIS com vista à recuperação do portátil ou se o SIS pode receber diretamente um bem furtado.
“É prática habitual do Governo dar instruções aos serviços de informações para que estes pratiquem atos próprios de entidades com funções policiais, ainda que a lei e a Constituição da República Portuguesa o proíbam”, questiona a Iniciativa Liberal.