Joaquim Pinto Moreira, envolvido na Operação Vórtex e principal suspeito no processo que levou à detenção do presidente da Câmara de Espinho, comentou dias antes de se tornar pública a operação da Polícia Judiciária o caso de Carla Alves, antiga secretária de Estado da Agricultura.

Em declarações na RTP, no dia 6 de janeiro, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD frisou que fora presidente da Câmara Municipal de Espinho durante 12 anos e exigiu "transparência" ao Governo, bem como responsabilidades à própria ministra da Agricultura, por ter nomeado uma secretária de Estado a contas com a Justiça.

Frisando que, enquanto autarca, foi o responsável pela escolha da equipa com quem trabalhou "e pelos seus atos", Pinto Moreira declarou que "a responsabilidade vem de baixo para cima". "Eu fui presidente de Câmara durante 12 anos e a equipa que escolhi para trabalhar diretamente comigo eu fui responsável pela sua escolha e sou responsável também pelos seus atos", afirmou, na altura.

O deputado acrescentou ainda que "quem é dirigente máximo de um serviço ou dirigente máximo de um governo é sempre responsável por aqueles que estão sob a sua cadeia hierárquica".

Joaquim Pinto Moreira, que foi alvo de buscas domiciliárias no âmbito da Operação Vórtex, escusou-se já esta quarta-feira a responder se pretende manter-se como vice-presidente da bancada do PSD e presidente da comissão para a revisão constitucional. Remetendo para um comunicado emitido ontem, terça-feira - e que é omisso sobre esta matéria -, o vice-presidente da bancada social-democrata garantiu apenas que vai ficar a aguardar "com toda a serenidade" os desenvolvimentos da Justiça, com a qual promete colaborar "se for chamado". Na terça-feira, no referido comunicado, mencionava as "tentativas soezes de contaminação informativa com matérias ausentes da investigação".

Suspeito de corrupção passiva

A CNN Portugal apurou que a Polícia Judiciária e o Ministério Público tinham intenção de deter por corrupção Joaquim Pinto Moreira, mas não o fizeram porque, para tal, teriam de partilhar previamente a informação sobre as suspeitas com a Assembleia da República, no âmbito do levantamento da imunidade parlamentar - e com isso existia o risco de os factos chegarem ao conhecimento dos suspeitos, perdendo-se o efeito surpresa da operação, com prejuízo para a apreensão de provas durante as buscas.

Pinto Moreira, que durante mais de uma década presidiu à Câmara de Espinho, é considerado no processo o principal suspeito de corrupção passiva, na relação com a empresa "Construções Pessegueiro Lda". O Ministério Público considera que o atual deputado está suficientemente indiciado pelo recebimento de contrapartidas financeiras, ao longo de vários anos, face a processos de licenciamento para a construção de vários empreendimentos, nomeadamente hoteleiros.

Na Operação Vórtex, a PJ acabou por deter três empresários, um funcionário da autarquia e o atual presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, que ganhou as eleições pelo PS em 2021.

A investigação acredita ter provas de que os atos de corrupção continuaram depois das últimas eleições e se estenderam ao atual autarca. Quanto ao anterior, Pinto Moreira, vai agora ser sujeito ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar.
 

CNN Portugal