O secretário-geral do PS afirmou esta quarta-feira que quer conhecer a posição do primeiro-ministro sobre o impacto da resposta aos efeitos das recentes tempestades nas contas públicas, matéria que no seu entender está a dividir o Governo PSD/CDS-PP.
José Luís Carneiro falava na sede nacional do PS, em Lisboa, numa conferência de imprensa em que apresentou um conjunto de propostas de apoio às populações, empresas e autarquias afetadas pelas tempestades.
Questionado se o PS admite viabilizar um eventual Orçamento retificativo, José Luís Carneiro não respondeu diretamente à pergunta e considerou que "o Governo está dividido sobre a forma de responder a esta questão", apontando contradições entre os ministros da Economia e das Finanças.
"Está por conhecer a posição do primeiro-ministro. Pretendo, portanto, no debate que terei com o senhor primeiro-ministro na quinta-feira, procurar compreender qual é a posição que tem o senhor primeiro-ministro [Luís Montenegro] a propósito deste tema", acrescentou.
O secretário-geral do PS referiu que "o ministro da Economia [Manuel Castro Almeida] veio dizer que em circunstância alguma o Estado poderia falhar às pessoas naquilo que são as suas necessidades fundamentais e, portanto, a questão orçamental não era a questão prioritária", enquanto o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, veio depois "dizer que, em circunstância alguma, se colocaria em causa o rigor das contas públicas e o rigor orçamental".
Antes, nesta conferência de imprensa, José Luís Carneiro lembrou que o PS viabilizou, pela abstenção, o Orçamento do Estado para 2026.
"Não tivesse sido a responsabilidade do PS ao abster-se no Orçamento do Estado para 2026 e nós teríamos tido uma calamidade que se abateu sobre o país, estaríamos no meio de eleições presidenciais, o país estaria a responder a esta crise em duodécimos, e não saberemos como é que teriam terminado as eleições presidenciais num quadro de crise desta natureza e numa incapacidade do Estado para responder", disse.
Segundo José Luís Carneiro, o PS tem colocando "o interesse do país acima dos interesses partidários", mas "o mesmo parece não acontecer da parte do Governo, que se tem manifestado insensível às propostas" do PS.
"Até hoje, naquilo que foram matérias centrais, aquilo que nós podemos observar é que houve uma tendência do primeiro-ministro para se entender com o Chega e não para se entender com o PS", criticou o antigo ministro da Administração Interna.
PS acusa o Governo de falhar no apoio às populações
Num projeto de resolução apresentado pelo secretário-geral do PS, propõe-se que a situação de calamidade – que terminou no domingo e abrangia 68 concelhos – seja estabelecida "até 30 de junho de 2026, com reavaliação posterior, para possível prorrogação até 30 de setembro de 2026, e alargando o seu perímetro a outros concelhos que já pediram essa declaração por razões objetivas relativas aos danos que sofreram".
Em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa, José Luís Carneiro afirmou que o Governo PSD/CDS-PP "está a falhar na resposta às populações" com medidas que "não estão a chegar à vida das pessoas nem à vida dos municípios" e defendeu que é preciso, antes de mais, estender a situação de calamidade e adotar "mecanismos ágeis".
O PS propõe, entre outras medidas, que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação de um "programa de apoio à recuperação das empresas e manutenção do emprego" que preveja "um apoio não reembolsável" de "até três salários mínimos por cada trabalhador", de "um programa complementar de 'lay-off' simplificado" que evite "perdas de rendimento" para os trabalhadores e de um "programa de apoio complementar às famílias para recuperação da habitação".
