Operação Marquês: Tribunal administrativo suspende nomeação de advogado oficioso para representar Sócrates - TVI

Operação Marquês: Tribunal administrativo suspende nomeação de advogado oficioso para representar Sócrates

  • Henrique Machado
  • 6 mai, 08:00
Sócrates em tribunal (Filipe Amorim/Lusa)

Antigo primeiro-ministro fica novamente sem advogado no julgamento

O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta por José Sócrates com vista a anular a decisão da Ordem dos Advogados em nomear-lhe um advogado oficioso para o representar no julgamento da operação Marquês - no caso Luís Esteves, por escolha direta do bastonário, sem sorteio -, o que implica agora que essa representação formal, em tribunal, ficará suspensa e sem qualquer efeito até que a juíza do Administrativo tome uma decisão sobre o caso, deixando o antigo primeiro-ministro novamente sem advogado no julgamento.

Na decisão, a que a CNN Portugal teve acesso, é referido que agora o advogado Luís Esteves tem 10 dias para se pronunciar sobre as imputações alegadas por Sócrates - e caso não o faça as mesmas são tomadas como verdadeiras.

Em causa, uma polémica deliberação da Ordem que remete para uma decisão tomada em reunião do conselho geral a 9 de março, de avocar a decisão de escolha do advogado oficioso - sem que o mesmo seja sorteado pelo conselho regional de Lisboa, como habitualmente -, com o bastonário João Massano a recusar-se até agora a divulgar a ata da reunião que deu origem a tal deliberação, apesar de a mesma já ter sido solicitada quer por Sócrates, quer pela comunicação social, quer por um outro advogado que participa no julgamento da operação Marquês.

Assim, para já, fica sem efeito o papel de Luís Esteves enquanto representante de José Sócrates, que continua sem advogado.

Presença de bastonário dos advogados na peça "Sr. Engenheiro" é motivo de rejeição para Sócrates 

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, foi presença na estreia do musical “Sr. Engenheiro” - em que a vida do antigo primeiro-ministro é caricaturada por associação aos alegados atos de corrupção que estão em julgamento na operação marquês. Massano acabou por ser fotografado no evento por outros advogados - o que não passou despercebido à defesa de José Sócrates. 

Este é um dos motivos para a rejeição de Sócrates quanto às intenções do bastonário dos advogados no processo marquês, além de outros, relacionados com o advogado oficioso escolhido por João Massano: Luís Esteves, desde que foi nomeado defensor oficioso de Sócrates, já substabeleceu essa função noutros colegas por seis vezes. E, segundo Sócrates, o facto de também já ter representado João Perna no mesmo julgamento, enquanto defensor oficioso do antigo motorista do ex-governante, é motivo de incompatibilidade - por conflito de interesses entre as defesas de Sócrates e de Perna.

Continue a ler esta notícia