Quando chegou ao Campus de Justiça, José Sócrates entrou diretamente no edifício do Juízo Central Criminal de Lisboa sem falar com os jornalistas e a carregar uma pasta repleta de documentos. Pausou lá dentro, deixou a mala e recuou para, aos microfones, repetir os ataques que tem vindo a conduzir contra os juízes e o Ministério Público.
Cerca de uma hora depois, já no sexto andar e dentro da sala das audiências, o antigo primeiro-ministro explicou que dentro dessa pasta trazia uma série de atas, despachos e testemunhos que foram "escondidos pelo Ministério Público" e que provam a sua "inocência".
Nesta manhã, que marcou a primeira vez que Sócrates expôs os seus argumentos ao tribunal, o antigo primeiro-ministro assumiu de início uma posição combativa. Ora inclinando-se sobre a barra, ora apontando o dedo diretamente aos procuradores do Ministério Público. Em vários momentos, a voz de Sócrates elevou-se de tal forma que criou distorção nos microfones.
Logo quando se levantou para se aproximar do microfone, Sócrates referiu aos funcionários que, tão cedo, não pretendia voltar a sentar-se. "Durante os próximos tempos, dias, horas, irei abordar todas as questões que dizem respeito ao processo Marquês".
Tensões entre Sócrates e juíza voltam a aumentar
A primeira questão que escolheu sobre a Operação Marquês foi a acusação do Ministério Público de que, a troco de contrapartidas financeiras, Sócrates foi corrompido por Ricardo Salgado para influenciar enquanto primeiro-ministro o chumbo da OPA da Sonae à Portugal Telecom e a subsequente venda das participações que a companhia portuguesa tinha na empresa brasileira Vivo - tudo operações que beneficiaram largamente os interesses do Grupo Espírito Santo.
Mas quando o ex-primeiro-ministro anunciou a sua intenção de começar a falar sobre o tema da PT, foi quase logo impedido pela juíza, fazendo regressar as tensões que foram visíveis na primeira sessão de julgamento na quinta-feira. "Há alguma coisa que desconheça no código penal", protesta, acrescentando que "a senhora juíza é que me interrompeu".
A juíza Susana Seca explicou-lhe que apenas precisava de "alguns dados biográficos que carecem de confirmação" e questioná-lo também sobre "alguns pontos da acusação". Reação de Sócrates: "Dê-me a palavra para eu me defender. Após fazer a intervenção vou aí". E queria, disse naquele momento, começar pela PT.
Sócrates conta encontro com Salgado
"Faz favor...", permite a juíza. E, antes ainda de ir ao tema, Sócrates permitiu-se uma palavra sobre o estado de saúde de Ricardo Salgado, acusando a justiça de "cobardia" por querer "julgar alguém que já não tem condições para se defender". "O que me espanta é o silêncio que vi nesta sala e não quero fazer parte dessa coligação. (...) Quero que ele (Salgado) saiba que nesse particular momento eu senti-me próximo dele".
Feita essa nota prévia, José Sócrates ergueu um despacho a que chamou de "arma fumegante" ("smoking gun"). Tratou-se de um despacho do secretário de Estado das Finanças da altura, Carlos Costa Pina, confirmando a posição de abstenção do Governo relativamente à matéria da OPA à PT - Sócrates mostrou-o à saída do tribunal.
O Ministério Público "fez inúmeras buscas, foi a todo o lado e escondeu isto". "Se o MP baseia toda a acusação na intenção do Governo de se opor à OPA da Sonae, então o Governo não faria três dias antes por escrito uma exposição tão clara."
Criticando ainda a "leviandade com que as autoridades tentam acusar uma pessoa sem terem nenhuma prova" - "e escondendo provas que provam a sua inocência" -, o principal arguido do processo Marquês garantiu que este documento "desmentiu o MP".
Pouco depois, Sócrates começou a ler uma parte do despacho de instrução do juiz Ivo Rosa, na qual, disse, estava claro que quem esteve na assembleia geral que decidiu a posição face à OPA da Sonae reconheceu que a posição do Governo "foi sempre de neutralidade". E "que nunca teve qualquer dúvida face à posição do Estado".
Imediatamente a seguir, Sócrates é novamente interrompido pela juíza. "A senhora juíza queria dizer alguma coisa?", perguntou o ex-primeiro-ministro. Susana Seca respondeu-lhe, aconselhando-o a não repetir durante a sua intervenção em tribunal aquilo que já está escrito e descrito no processo. "A prova produz-se em audiência de julgamento e quem avalia a prova é o tribunal. (...) Basta dizer os senhores tais e tais votaram contra, porque estas pessoas estão arroladas como testemunhas e é nesse momento que vêm explicar aquilo que disse."
Perante protestos e provocações de Sócrates, a juíza repete uma frase que tem sido comum ouvir da boca do ex-governante. "Vai deixar-me acabar?". Sócrates: "Eu não disse nada". A juíza: "Queria que percebesse a perspetiva do tribunal, porque essas pessoas vêm cá prestar depoimento e (...) isso poupa-nos tempo a nós e a todos".
"Desculpe", disse Sócrates, fitando diretamente a juíza, "eu não vou seguir a sua orientação". "Vai", ordena a juíza". "Quer cortar a minha palavra", critica Sócrates. "Não, mas os depoimentos têm regras. Se o senhor for ler todos os depoimentos não saímos daqui."
Nas cerca de duas horas e meia em que esteve a depor em tribunal, Sócrates concentrou a sua defesa em dois eixos: o primeiro é o de insistir que o seu Governo manteve uma filosofia de "neutralidade" quanto à tentativa da OPA da Sonae à PT e que não há nenhuma prova do contrário. A segunda é que a venda da Vivo pela PT o apanhou de surpresa a meio de um jogo de futebol e que a considerou o ato uma "cuspidela na cara do Estado português".
Contou, inclusive, que Ricardo Salgado veio pedir-lhe expressamente que não utilizasse a golden share - a ação que permite bloquear ou forçar decisões na PT - que o Estado detinha para impedir essa alienação da Vivo, e que Sócrates era favorável. "O dr. Ricardo Salgado disse-me 'sr. primeiro-ministro, não use a golden share'. Eu disse-lhe, 'sr.dr., vamos usar e impedir porque vocês agiram nas costas do Estado e vamos mostrar-vos que isso não se pode fazer, lamento muito. Foi o que aconteceu e, anos depois, sou acusado de conluio com Ricardo Salgado". Sócrates, que sublinhou que o seu Governo fez mais do que qualquer outro para tirar o monopólio das comunicações das mãos da PT, acusou também o seu sucessor no cargo, Pedro Passos Coelho, de ter sido o autor da ruína da Portugal Telecom.
"A desgraça da PT deu-se com a colaboração ativa do Governo de Passos Coelho", disse, acrescentando que foi o facto de "a Caixa ter saído da PT que levou à sua queda". "Esta acusação do Ministério Público serviu para contar uma mentira política. (...) Foi uma acusação de que foi o meu governo que levou ao desastre da PT, quando na verdade foi o governo seguinte que, não sendo cúmplice, assistiu passivo".
A sessão decorreu sempre com várias advertências da juíza que, a certa altura, enquanto Sócrates contava como vários administradores e personalidades ligadas à Caixa Geral de Depósitos (que detinha uma participação considerável na PT) e a setores do Estado desmentiram a tese de que o ex-primeiro-ministro influenciou decisões na companhia de comunicações a favor de Salgado, pediu ao arguido que se concentrasse no seu objetivo. "O senhor deveria estar mais preocupado com a convicção que o tribunal vai formular."
Sócrates: "Quanto à minha preocupação, pode deixe isso comigo. Posso continuar?". A juíza impede. "O senhor José Sócrates está a extremar a forma como os trabalhos estão a ser conduzidos. (...) O senhor está a perder tempo." Sócrates: "Este clima de hostilidade que a senhora juíza tem para comigo, francamente, podemos pôr de lado e recomeçar. (...) Eu sou vítima deste processo há 10 anos e quero defender-me."
