Justiça dos EUA suspende proteção de estudantes LGBTI em estados republicanos - TVI

Justiça dos EUA suspende proteção de estudantes LGBTI em estados republicanos

  • Agência Lusa
  • AM
  • 14 jun, 07:16
Justiça

Ordem entra em vigor a 1 de agosto

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente a aplicação, em quatro estados liderados pelos republicanos, de uma política da administração do Presidente democrata, Joe Biden, que procura proteger os estudantes universitários da comunidade LGBTI.

A ordem emitida na quinta-feira impede que a nova política, que entra em vigor em 1 de agosto, seja aplicada nos estados de Luisiana, Mississípi (ambos no sudeste), Montana e Idaho (no noroeste), avançou a CNN.

Os procuradores republicanos nesses estados apelaram contra uma revisão de um regulamento de 1972 do Departamento de Educação que proíbe a discriminação com base no sexo em escolas que recebem subsídios do Governo federal.

Os novos regulamentos também proíbem a discriminação “com base em estereótipos sexuais, orientação sexual e identidade de género”, para proteger a comunidade LGBTI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transexuais e intersexo).

Os procuradores alegaram que a administração de Biden excedeu os seus poderes ao emitir o regulamento e pediram a Terry Doughty, um juiz de Luisiana, que o revogasse, com efeito em todo o país.

O juiz nomeado pelo ex-Presidente Donald Trump (2017-2021) descreveu o regulamento como “um abuso de poder”, “uma ameaça à democracia” e “uma invasão da soberania dos estados”.

Doughty suspendeu temporariamente a aplicação, apenas nos quatro estados, até que o caso seja resolvido ou até que um tribunal superior tome uma decisão.

Em resposta, o Departamento de Educação dos EUA disse num comunicado que está a rever a decisão do juiz e prometeu “continuar a lutar por todo e qualquer estudante”.

O Partido Republicano embarcou numa ofensiva para proibir, nos estados onde tem o poder, tratamentos de transição de género para menores, assim como a menção de identidade de género nas escolas.

O regulamento que procura proteger os estudantes universitários da comunidade LGBTI levou mais de 20 estados liderados pelos republicanos a apresentar pelo menos sete queixas junto da justiça dos EUA.

Continue a ler esta notícia