O ministro da Presidência manifestou a abertura do governo em dialogar com os técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), para melhorar as suas carreiras e anunciou a extensão do prazo de contratação de helicópteros para a instituição.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Leitão Amaro explicou que a renovação dos quatro helicópteros atuais será feita através de um concurso, com prazo de contratação entre junho de 2025 e junho de 2030, com um valor total de 98 milhões de euros.
Confrontado com o impacto da greve às horas extraordinárias do Sindicato dos Técnicos de Emergência pré-hospitalar (STEPH), que tem causado problemas na gestão do sistema de resposta a emergências de saúde, Leitão Amaro admitiu que existem problemas antigos e mostrou-se disponível em dialogar.
Leitão Amaro disse que o Governo está “disponível para, com os representantes dos técnicos de emergência médica, encetar um diálogo numa perspetiva de valorização das carreiras” e também, até ao reforço dos recursos humanos, "melhorar as condições de incentivo para a execução desse trabalho suplementar”, afirmou Leitão Amaro.
“Este é um governo que já demonstrou capacidade de diálogo. Confiem em nós que estamos disponíveis para esse diálogo. Vamos juntos pôr o INEM a funcionar, muito melhor do que as condições muito complicadas que herdámos do governo anterior”, disse o governante, que fez várias críticas ao modo como a instituição está a funcionar.
“Encontrámos no aparelho do Estado, no caso da emergência médica, uma enorme dificuldade e degradação da capacidade de resposta”, disse, apontando a falta de recursos humanos e de capacidade operacional como os principais problemas.
Segundo o ministro da Presidência, o “sistema de emergência médica tem de funcionar e é crítico para a segurança, para a perceção de segurança e para a saúde dos portugueses”, pelo que o atual executivo promete, “passo a passo, corrigir estes problemas”.
O governo adquiriu 300 veículos de emergência em agosto (dois terços dos quais entregues ao INEM), foram abertas mais 200 vagas para técnicos e está prevista a ampliação do prazo de contratualização dos helicópteros.
Leitão Amaro admitiu que entre os problemas detetados está a “desvalorização e perda da atratividade da função de técnico de emergência médica”.
Quanto ao reforço de 200 técnicos quando o INEM tem um défice de cerca de 700 profissionais, o ministro explicou que o concurso está limitado à capacidade de formação dos quadros.
“Podem ser contratados tantos quantos podem passar pelo processo de formação”, disse Leitão Amaro.
“É preciso salvar, resgatar e recuperar o INEM”, com “mais gente nos centros de atendimento telefónico”, acrescentou.
Sobre o contrato dos helicópteros, Leitão Amaro referiu que a Força Aérea foi chamada ao processo para que possa ter uma “intervenção futura”, sem explicar em que moldes.
Pelo menos três pessoas morreram nos últimos dias na sequência de alegados atrasos no atendimento do INEM.
Um dos casos, que ocorreu na freguesia de Molelos, Tondela, foi o de uma mulher de 94 anos em paragem cardíaca, em que um familiar conseguiu ligar para a linha 112 às 09:34, mas a chamada só foi transferida para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) às 10:19, cerca de 45 minutos depois.
Segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), a mulher ainda foi transportada para o centro hospitalar de Lamego, onde foi declarado o óbito.
O segundo caso ocorreu na quinta-feira em Bragança, quando um homem morreu em paragem cardíaca.
O terceiro caso foi divulgado hoje pelo jornal Público, que adianta que o INEM não atendeu o pedido de socorro de uma mulher.
Segundo o jornal, a mulher sentiu-se mal quando estava a ser ouvida no Tribunal de Almada. Os serviços estiveram hora e meia a tentar contactar INEM e a PSP acabou por transportá-la para o Hospital Garcia da Orta, onde morreu.
Técnicos elogiam abertura para diálogo mas mantêm greve
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) elogiou hoje a disponibilidade do Governo para negociar, mas disse que a greve às horas extra só será levantada com “soluções em cima da mesa”.
“Elogiamos e aplaudimos a disponibilidade manifestada pelo Governo”, disse à Lusa o presidente do STEPH, Rui Lázaro, acrescentando que o compromisso do sindicato com os sócios é que “o levantamento da greve só com soluções em cima da mesa”.
O responsável sindical disse não ter recebido ainda qualquer contacto da tutela.
Desde quarta-feira que os TEPH estão em greve às horas extraordinárias para pedir a revisão da carreira e melhores condições salariais, uma situação que está a criar vários problemas no sistema pré-hospitalar e na linha 112.
Na segunda-feira, a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar obrigou à paragem de 44 meios de socorro no país durante o turno da tarde, agravando-se os atrasos no atendimento da linha 112.
O INEM já confirmou o impacto da greve, recomendou às pessoas que não desliguem as suas chamadas até serem atendidas e anunciou um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) com 10 ambulâncias de socorro, distribuídas por Postos de Emergência Médica (PEM) em corpos de bombeiros e delegações da Cruz Vermelha Portuguesa.
A Liga dos Bombeiros Portugueses avisou na terça-feira que “o colapso” do sistema de triagem de doentes gerido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica está a criar uma “pressão extraordinária” nas corporações de bombeiros.