O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário a todas as pensões até 1.567,50 euros.
Luís Montenegro referiu, na abertura do debate do Estado da Nação, que este é um suplemento que será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros.
Depois, para as pensões até 1.045 euros o suplemento será de 150 euros e, por fim, mais 100 euros para todos os que ganhem entre os 1.045 e os 1.567,50 euros.
“Amanhã mesmo o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros”, anunciou.
Perante algum ruído que se gerou na sala, Luís Montenegro respondeu: “Quero acreditar que o apoio a esta proposta se fez quer pelas palmas de umas bancadas, quer pelos piropos das outras”.
Já na fase de respostas aos deputados, e falando após o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, o primeiro-ministro referiu que a medida anunciada vai ter efeitos sobre 2,3 milhões de pensionistas.
Também na sexta-feira o Conselho de Ministros aprovará uma proposta de lei de redução do IRC para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.
Para as pequenas e médias empresas, detalhou, “descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50.000 euros do lucro criptado”.
“Estas decisões, em conjunto com a descida generalizada do IRS, com o regime do IRS Jovem, com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas fiscais, abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal (…) sem esquecer a justiça com os nossos reformados”, defendeu.
Este anúncios foram feitos por Luís Montenegro na abertura do debate do estado da nação, no parlamento.
