Quase um ano depois de #CadêOsYanomami ter percorrido as redes sociais do Brasil, o país une-se novamente na defesa dos direitos de uma das maiores comunidades indígenas da América do Sul.

Fotografias datadas da semana passada mostram crianças e idosos Yanomami em condição de desnutrição, com o abdómen inchado e outros sintomas de doenças como verminose e malária, e motivaram uma visita do presidente brasileiro Lula da Silva à reserva indígena no passado sábado. No mesmo dia, o governo brasileiro decretou estado de emergência na reserva indígena e garantiu "esforços na garantia da vida e superação dessa crise".

O primeiro passo foi divulgado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que anunciou a instalação de um centro de operações de emergências de saúde pública na região. Paralelamente, Sônia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas (gabinete fundado em janeiro de 2023 pelo recém-eleito presidente Lula) recorreu às redes sociais para responsabilizar o "governo anterior" de Jair Bolsonaro por ter permitido que a situação escalasse.

Este domingo, foi a vez de Lula da Silva usar o Twitter para refletir sobre a visita do dia anterior e acusar o governo de Bolsonaro de um "crime premeditado" de "genocídio" contra a comunidade Yanomami.

"Mais do que uma crise humanitária, o que vi em Roraima [estado amazónico onde se localiza grande parte do território indígena] foi um genocídio", começou por escrever, numa sequência de dez publicações, frisando a insensibilidade dos antecessores políticos ao "sofrimento do povo brasileiro".

O presidente descreve algumas das situações que testemunhou no local e conversas que manteve com os indígenas, que vão desde situações de desnutrição extrema a trabalhadores que saem das aldeias "em busca de atendimento" e que se veem impossibilitados de regressar para prestar auxílio à comunidade.

Lula da Silva refere que os dados disponíveis são escassos, mas que dão conta de pelo menos 570 crianças menores de 5 anos que perderam a vida "com doenças que poderiam ser evitadas". A raíz do problema - para além "do descaso e do abandono por parte do governo anterior" - é atribuída ao garimpeiros ilegais, que trazem doenças e envenenam solos e rios com mercúrio.

"Por isso, repito o que disse durante a campanha, e digo novamente agora com mais convicção: não haverá garimpo ilegal em terra indígena". O líder brasileiro lista uma série de medidas a tomar, como o aumento do número de voos e melhoria das pistas de aterragem - não para que a comunidade saia das aldeias à procura de tratamentos médicos, mas para que equipas médicas consigam aceder ao local e proporcionar os cuidados necessários.

Lula declara querer "mudar a lógica atual", em que são os indígenas - na verdade, os "donos de todo o Brasil" - a abandonar as suas terras para obter acesso a cuidados básicos de saúde. "Já ouvi que no Brasil há muita terra para poucos indígenas, e que indígenas estão ocupando o território brasileiro. Mas essas pessoas esquecem que em 1500 os povos originários eram donos de todo o Brasil. Nós é que estamos ocupando o que pertence aos primeiros habitantes do país". Também aqui parece haver uma referência implícita a Bolsonaro, que criticou várias vezes a demarcação "excessiva" de terras indígenas e disse, inclusive, que "índio já tem terra demais".

Numa nota final, Lula compromete-se: "não haverá mais genocídios", em nome da "dívida histórica" que a humanidade tem para com os povos indígenas e o meio ambiente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já reagiu às acusações do atual governo, repudiando a "farsa da esquerda" e citando medidas aplicadas durante a sua chefia.

"Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade: os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal", escreveu no seu canal do Telegram. "De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS".

Em março de 2022, o Ministério da Justiça do Brasil concedeu ao ex-líder a Medalha do Mérito Indígena por "reconhecimento dos importantes serviços de natureza altruísta relacionados com o bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas". A condecoração recebeu bastantes críticas por parte da oposição e de grupos ambientalistas, uma vez que a eleição de Bolsonaro coincidiu com um crescimento exponencial na exploração e devastação das terras indígenas do Brasil.

Uma questão herdada do século passado, ainda sem resolução

Em abril de 2022, a alegada violação e assassinato de uma menina de 12 anos serviram de mote para a denúncia das consequências devastadoras a nível socioambiental das explorações mineiras ilegais. As reservas dos Yanomami surgiram então queimadas e desertas, sem rasto dos indígenas, o que originou a divulgação da hashtag #CadêOsYanomami com informações relevantes sobre a exploração a que a comunidade está sujeita. 

Apesar de terem mais tarde sido localizados numa zona marcada pela exploração ilegal - e, segundo líderes indígenas, "coagidos" por garimpeiros" que "entraram na cabeça deles" - a hashtag deu lugar a outras palavras de ordem, como #SOSYanomami, que continuam a alertar para a violência sexual contra meninas e mulheres e a desflorestação e libertação de agentes químicos nocivos para o meio ambiente e para os indígenas que se alimentam de peixes contaminados. Para além disso, os exploradores são ainda veículos transmissores de doenças como gripe, sarampo, malária e, mais recentemente, covid-19. 

A reserva protegida, com tamanho equivalente ao território português, vê o seu isolamento do mundo externo comprometido pelas fartas riquezas subterrâneas, incluindo ouro. O garimpo, apontado por ambientalistas como uma das principais ameaças para a Amazónia, triplicou sob a presidência de Bolsonaro, numa concretização da promessa do político de explorar os recursos minerais e desenvolver economicamente o “pulmão do planeta”.

Esta não é, porém, uma questão recente. Um relatório da Comissão Nacional da Verdade indica que, a partir da década de 80, "comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome". As tensões no território viriam mesmo a culminar na primeira condenação por genocídio da história da justiça brasileira, em dezembro de 1996.

Carolina Figueiredo