Os Estados-membros da União Europeia e os Estados do Médio Oriente e do Norte de África MENA) "estão empenhados em encontrar formas de combater conjuntamente o tráfico humano e a imigração ilegal", assim como em reforçar os mecanismos de troca de informações e de alertas na prevenção e no combate ao terrorismo, à radicalização e ao tráfico de drogas.
Esta é uma das principais garantias saídas da primeira reunião ministerial que juntou esta terça-feira em Lisboa representantes de cerca de 40 delegações, entre estados participantes, agências europeias e outros parceiros internacionais, com o objetivo de estreitar as relações entre as duas regiões, sobretudo no que toca à cooperação policial.
A reunião contou com a participação do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e culminou com a adoção de uma declaração conjunta na qual, entre outros pontos, os Estados concordaram no estabelecimento no prazo de dois anos "de um processo de diálogo político regional que envolva todos os parceiros e agências relevantes e que reforce os laços de cooperação entre as partes em matéria de prevenção e combate a todas as formas de crime", beneficiando do reforço da cooperação operacional entre todos os países e com o apoio de agências como a EUROPOL, a FRONTEX e a CEPOL, bem como o apoio total dos programas e bases de dados da INTERPOL.
Para tal, os Estados comprometem-se a adotar a breve prazo uma estratégia de cooperação para a aplicação da lei "baseada em ameaças criminais comuns", assim como em aprofundar a iniciativa EUROMED Police, "que tem a EUROPOL como principal parceiro, e que procura reforçar os mecanismos de troca de informações e de alertas na prevenção e no combate ao terrorismo, à radicalização, ao tráfico de drogas, entre outros".
Ficou ainda definido que em outubro vai realizar-se em Portugal uma Conferência Euro-Árabe em matéria de controlo de fronteiras, "tirando partido da experiência e do conhecimento de Portugal na área da gestão e do controlo de fronteiras, e assegurando a criação de mecanismos conjuntos (UE – MENA) em matéria de prevenção e combate a fenómenos como sejam o tráfico de seres humanos e o auxílio à imigração ilegal, bem como a todos os fenómenos criminais que possam ter lugar nas nossas fronteiras".
Além disso, está prevista a realização de uma outra conferência de alto nível que possa contribuir para o reforço de "mecanismos e processos conjuntos em matéria de formação e capacity building" para as forças e serviços de segurança.