O ministro da Saúde afirmou esta quarta-feira que Portugal tem dos "melhores índices" de saúde maternoinfantil do mundo e que para os manter precisa de "reorganizar" a rede segundo as necessidades dos cidadãos e as regras de qualidade e segurança.
"Hoje, e quero deixar esta mensagem de tranquilidade que é muito importante para as pessoas, Portugal é um belíssimo país para se nascer, é um belíssimo país para as grávidas e é um belíssimo país para os seus filhos. Temos um dos melhores índices de saúde maternoinfantil do mundo (...) E o que temos de fazer? Tomar as medidas necessárias para garantir que, no futuro, continua a ser assim, reorganizando a rede de acordo com as necessidades dos cidadãos e de acordo com as regras de qualidade e segurança", afirmou Manuel Pizarro.
À margem da inauguração da Escola de Formação Luís Vega, no hospital de São João da Madeira, Manuel Pizarro afirmou ser necessário garantir que "o sistema funciona" e tem "uma resposta de qualidade" para as grávidas, principalmente, para aquelas que têm de se deslocar a maternidades fora da área de residência para receber cuidados de saúde.
"Felizmente, na maior parte dos casos, as respostas estão a ser dadas no tempo certo e não tem havido dificuldades. Estamos atentos nessa matéria", assegurou, dizendo que, enquanto não há condições para retomar "em pleno" todos os serviços de cuidados maternoinfantis, são necessárias "medidas de contingência".
Questionado sobre os constrangimentos existentes em alguns serviços de obstetrícia do país, o ministro afirmou que "no imediato" é preciso garantir "a previsibilidade desses acontecimentos".
Os serviços de obstetrícia e ginecologia estão em rutura há vários meses - com médicos internos a ultrapassarem as linhas do trabalho extraordinário - mas agravaram-se desde junho, quando as urgências de vários hospitais anunciaram o fecho durante horas ou dias, o que tem também levado a que grávidas façam centenas de quilómetros para serem atendidas, como aconteceu com o caso relatado pela CNN Portugal de uma mulher grávida de 40 semanas que teve de ir a um hospital a 150 quiilómetros de distância. Tais constrangimentos levaram a que dois bebés e uma grávida morressem entre junho e agosto.
"Sabemos com antecedência os problemas que vamos ter num e noutro caso, e isso permite reorientar o conjunto da rede de serviços (...) Desde que saibamos, com antecedência, que há um problema ali e outro acolá, podemos reorientar as grávidas que precisam de cuidados para essa unidade que está a funcionar e é isso que temos de fazer", referiu.
Considerando que reorientar as grávidas para outras unidades de saúde é "uma solução indesejável", Manuel Pizarro reforçou a necessidade de "assegurar" que a reorganização da rede vai "permitir o funcionamento permanente de todos os serviços".
Também questionado sobre a notícia avançada na segunda-feira pela SIC, de que estava previsto o encerramento de maternidades privadas para uniformizar as regras entre instituições privadas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o Sistema Nacional de Saúde (SNS), o ministro salientou que o tema está "a ser avaliado do ponto de vista técnico" e que o procedimento se aplica de igual forma para maternidades públicas e privadas.
"[As maternidades privadas] têm o mesmo procedimento de avaliação técnica que têm as maternidades públicas porque do ponto de vista do cumprimento das regras de qualidade e segurança não vejo que haja boa razão para distinguir se as maternidades são públicas ou se são privadas", assegurou, dizendo que as regras "têm de se aplicar a todos".
Aos presentes na inauguração, e, posteriormente, em declarações aos jornalistas, o ministro adiantou que "pouco mais de dois milhões de portugueses já fizeram a vacina da gripe e um pouco mais de dois milhões [de portugueses] fizeram a vacina de reforço contra a covid-19".
"Cerca de 1,6 milhões [de portugueses] fizeram ao mesmo tempo as duas administrações [vacina da gripe e vacina contra a covid-19]", referiu, acrescentando que o Governo pretende atingir os três milhões de portugueses vacinados com dose de reforço contra a covid-19 antes do Natal.
Também questionado pelos jornalistas sobre o plano de contingência para o inverno, Manuel Pizarro afirmou que a tutela está "a trabalhar muito ativamente nessas medidas" e anunciará nos próximos dias como será feita a divulgação do plano.