Marco Aragão, o ex-oficial do Exército que ameaçou matar o Presidente da República caso não lhe fosse pago um milhão de euros, vai ficar em prisão preventiva com internamento num estabelecimento psiquiátrico. 

Perante a juíza de instrução, Marco Aragão confessou todos os factos mas garantiu que não tinha reais intenções de fazer mal a Marcelo Rebelo de Sousa. 

A juíza seguiu o pedido da procuradora da República Felismina Carvalho Franco, dirigente do combate ao crime violento no DIAP de Lisboa, que considerou estarem  reunidos os pressupostos para ser aplicada a medida de coação mais gravosa: perturbação da ordem pública, alarme social e perigo de continuação da atividade criminosa. 

Uma decisão bem diferente da que foi tomada em 2020 pelos juízes Nuno Dias Costa, Rosa Brandão e Filipa Gonçalves, que colocaram o suspeito em liberdade, apesar de condenado por crimes de igual gravidade.

No acórdão de 2020, a que a CNN teve acesso, lê-se: "Resultou por outro lado provado que a sintomatologia psicótica do arguido sofreu uma remissão total, após um período de internamento na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias e da ingestão de antipsicóticos injetáveis de longa duração."

Marco Aragão tinha tinha sido condenado depois de chantagear a Procuradora-Geral da República e o diretor da PJ. Exigia 500 mil euros para não revelar dados pessoais de magistrados e polícias.

Só que os juízes que tiveram nas mãos o caso entenderam suspender a pena de internamento por dez anos, por sugestão dos médicos.

"(...) Tal como foi afirmado, sem reservas, pela perita médica e pelo médico psiquiatra que assistiu o arguido durante os últimos nove meses no Hospital de S. João de Deus afigura-se que a medida de internamento pode e deve ser suspensa (...)", pode ler-se.

Saiu em liberdade apenas com uma condicionante: manter as consultas médicas e psiquiátricas para o equilíbrio psíquico e emocional.

Três anos depois a medida parece não ter surtido efeito e agora o tribunal tem outro entendimento para o homem que voltou a ser capturado pelas autoridades depois de ameaçar a mais alta figura do Estado.

Vânia Ramos