O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o Orçamento do Estado para 2023, o segundo assinado pela maioria absoluta de António Costa. Mas o Chefe de Estado deixou um aviso: há "necessidade de ir ajustando” a sua execução a “cenários muito diversos”.
“O Presidente da República, ouvidos os parceiros económicos e sociais, promulgou os diplomas da Assembleia da República relativos ao Orçamento do Estado para 2023 e às Grandes Opções para 2022-2026”, pode ler-se numa publicação no site oficial da Presidência da República.
Ainda assim, Marcelo dá destaque às “preocupações sobre a imprevisibilidade da economia internacional – muito ligada ainda à guerra –, os evidentes efeitos na vida de famílias e empresas”.
E fica o aviso: segundo o presidente, há “necessidade de ir ajustando a execução do Orçamento a cenários muito diversos”, o que representa uma “dificuldade de, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio orçamental, reduzir a dívida pública, impulsionar o investimento e o crescimento e combater a degradação das condições sociais”.
Marcelo esteve reunido esta tarde com os parceiros sociais, com encontros marcados com a CGTP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP). No dia anterior, esteve reunido com a Confederação do Turismo de Portugal e a UGT.
O documento foi aprovado em votação final global a 25 de novembro, na Assembleia da República, apenas com os votos a favor do PS e a abstenção do PAN e Livre. Os restantes partidos votaram contra.
O Presidente da República já tinha indicado esta quarta-feira que iria promulgar o OE2023 antes de partir para o Brasil, para assistir à tomada de posse do homólogo Lula da Silva.
"Amanhã, depois de ouvidos os outros parceiros económicos e sociais, se tudo correr bem, promulgarei o orçamento antes mesmo de partir para o Brasil", disse ontem.
Questionado sobre as condições do ministro das Finanças para implementar o Orçamento do Estado de 2023, Marcelo considerou que este ano "foi um teste muito importante" para Fernando Medina, "porque teve de fazer dois orçamentos, e teve de fazer abrindo um bocadinho os cordões à bolsa".
"Nesse sentido, da minha experiência dos três ministros das finanças que conheci, foi aquele, ou porque teve mais condições ou por uma escolha, foi talvez o mais alargado, dentro do restritivo", quando comparado com Mário Centeno e João Leão.