Mário Ferreira, dono da Douro Azul, foi constituído arguido no âmbito da Operação "Ferry", apurou a CNN Portugal.
O empresário tinha pedido para ser constituído arguido de forma a poder exercer o direito de defesa numa investigação que começou em 2016 e na qual não foi chamado a depor, relacionada com a compra ao Estado português do navio Atlántida.
De acordo com informação divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, estão em causa "crimes fiscais".
"No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude Qualificada e Branqueamento a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) com o apoio operacional da Unidade de Ação Fiscal da GNR, e Comando territorial da GNR da Madeira – Secção de Investigação Criminal, levou a cabo a Operação 'Ferry'", indica.
A operação decorreu no Porto, nomeadamente na sede da Douro Azul, mas também na Madeira e em Malta, num total de oito mandados de busca não domiciliárias, "levados a cabo por 12 inspetores tributários e aduaneiros, 7 especialistas de informática e 12 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e 4 militares do Comando territorial da GNR da Madeira". Estiveram ainda presentes quatro magistrados do Ministério Público e dois magistrados judiciais.
"Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal. Este procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos", justifica ainda a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Na quarta-feira, numa carta enviada ao Ministério Público pela defesa de Mário Ferreira, a que a CNN teve acesso, o CEO da Douro Azul pediu ao procurador, além da constituição como arguido, para ser ouvido em interrogatório, o mais brevemente possível, de modo a exercer o direito de defesa.
A defesa do empresário alega que a investigação que resultou nas buscas à Douro Azul decorre desde 2016 e que, desde essa data, Mário Ferreira nunca foi chamado a depor, nem foi constituído arguido.
A defesa alega que, sem prejuízo de estar absolutamente convicto da sua inocência e das empresas em questão, só lhe resta requerer para ser arguido no processo do navio Atlândida.
O Fisco investiga suspeitas de fraude fiscal na compra do navio "Atlântida" ao Estado português em 2014.
O negócio da aquisição da embarcação foi feito por cerca de 8 milhões de euros e a venda posterior, feita através de sociedades offshore, originou suspeitas de fraude fiscal.
Mário Ferreira já veio dizer publicamente que "o processo de aquisição do navio foi feito de forma pública e transparente".
Mário Ferreira, que controla a Douro Azul, é também acionista da Media Capital, dona da CNN Portugal.