A primeira volta das eleições presidenciais de 2026 deixou um buraco em vários orçamentos de campanha entregues pelos candidatos à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).
Cinco candidatos tinham previsto receber muito mais dinheiro de subvenção pública do que vão de facto receber por causa dos baixos resultados que acabaram por ter nas urnas. Marques Mendes, Gouveia e Melo, António Filipe, Jorge Pinto e Catarina Martins vão ter de fazer contas.
Pelas contas da TVI/CNN Portugal aos orçamentos de campanha e à estimativa de subvenção pública, Marques Mendes tem o maior rombo no orçamento de campanha e o próprio arrisca-se a ter de pagar a diferença, se não compensar com donativos ou tiver um eventual apoio financeiro do PSD.
O orçamento do candidato apoiado pelos social-democratas foi feito a contar com pelo menos 18% dos votos, prevendo receber - por causa desse eventual resultado - 1 milhão de euros de subvenção pública.
No final, apenas 11,3% dos eleitores escolheram a sua candidatura, o que significará uma subvenção máxima próxima dos 580 mil euros, num buraco que ultrapassa os 400 mil euros no orçamento inicial.
Fonte da campanha de Marques Mendes admite que estão a avaliar melhor todos os donativos que receberam de privados e as reais despesas que acabaram por ter para fazer um balanço final.
O candidato não orçamentou receber dinheiro do PSD e o objectivo deverá manter-se, pelo que poderá ter de pagar a diferença do próprio bolso.
As contas do almirante
Outro derrotado da noite eleitoral foi Gouveia e Melo, mas aqui o orçamento de campanha já previa uma subvenção pública mais baixa que a de Marques Mendes.
O almirante estimou ter 16% dos votos e receber 700 mil euros, mas acabou por ter 12,3% , o que dará direito a cerca de 620 mil euros.
Fonte da campanha de Gouveia e Melo avança que “tanto a receita como a despesa” inicialmente avançadas eram apenas “estimativas”.
“A previsão neste momento é que a despesa fique abaixo do estimado”, adianta a campanha do almirante, que acrescenta que “a diferença para a subvenção será coberta pelos donativos”.
António Filipe, Jorge Pinto e Catarina Martins a zero
Com apenas 1,6% dos votos, António Filipe terá contas mais complexas que Gouveia e Melo.
O orçamento do candidato do PCP previa 300 mil euros de subvenção pública, mas, como os resultados eleitorais ficaram abaixo dos 5% dos votos - o limiar mínimo para receber dinheiro do Estado numa campanha presidencial -, António Filipe não vai receber nada.
Igual destino ao de António Filipe - sem direito a subvenção - têm Catarina Martins e Jorge Pinto. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda orçamentou receber 47.450 euros de dinheiro público e o candidato do Livre previa 87 mil euros.
Fonte da campanha de Jorge Pinto admite o buraco nas contas, mas admite que agora será preciso compensar o buraco com donativos, sendo necessário que o Livre pague o resto.
Estado só paga o que foi gasto
Fonte oficial da Assembleia da República - entidade responsável por fazer o pagamento da subvenção pública - adianta que, ao todo, por lei, a subvenção estatal à campanha da primeira volta custará, no máximo, 4,3 milhões de euros, “sendo 20% (859 mil euros) distribuídos pelos 5 candidatos com mais de 5% dos votos e 80% (3,4 milhões de euros) distribuídos na proporção da percentagem de votos obtidos apenas por esses 5 candidatos elegíveis”.
A Assembleia da República salienta, porém, que, “independentemente do cálculo, a subvenção não pode ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas, deduzido do valor da angariação de fundos”.
Pelos cálculos da TVI/CNN Portugal, António José Seguro, por exemplo, o candidato mais votado, poderá receber no máximo cerca de 1,2 milhões de euros; e André Ventura perto de 1 milhão de euros.
