As obras em três linhas do Metropolitano de Lisboa vão custar mais 222,8 milhões de euros do que a estimativa inicial, aumento justificado com a subida de preços, segundo duas resoluções publicadas esta quinta-feira em Diário da República.

Em causa está a expansão da linha Vermelha, orçada em novembro de 2020 em 304 milhões de euros (ME), valor revisto agora para 405,4 ME, e o prolongamento das linhas Amarela e Verde, tendo em vista a construção de uma linha circular, com um investimento previsto, em 2018, de 210 milhões de euros, mas que entretanto subiu para 331,4 milhões de euros.

Os dois projetos estavam orçados inicialmente, segundo contas da agência Lusa, em 514 milhões de euros, verba que sobe, segundo os diplomas hoje publicados, para 736,8 milhões de euros, ao que acresce o valor do IVA, o que significa uma subida de custos de 43%.

As resoluções do Conselho de Ministros, assinadas pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, justificam a revisão do investimento, no caso da linha vermelha, com a "atualização de preços ocorrida entre a conclusão" do estudo de viabilidade, em novembro de 2020, e "o momento em que se estima iniciar o procedimento de contratação pública da empreitada, em 2022", o que se traduz num "acréscimo ao custo total do investimento de 101,4 milhões de euros". 

Relativamente ao prolongamento das linhas Amarela e Verde, o plano tinha um custo, segundo uma resolução do Conselho de Ministros de dezembro de 2018, de 210 milhões de euros, valor revisto em junho de 2021 para 240 ME, na sequência de "vicissitudes que determinaram um acréscimo dos custos envolvidos na concretização dos diversos empreendimentos", fundamentado "na alteração do mercado de construção e obras públicas", aliado "aos tempos dos procedimentos da contratação pública em causa", o que tornou os valores anteriormente autorizados "insuficientes".

Agora, o Governo justifica a revisão do investimento para 331,4 milhões de euros com "várias vicissitudes" no decurso das obras que não podiam ser antecipadas, "como singularidades geológicas não detetadas nas sondagens efetuadas e desconformidades entre os levantamentos cadastrais e as prospeções que antecederam as obras", o que obrigou "a desocupações temporárias, expropriações e reforços de construções existentes".

"Atualmente, e considerando que as dificuldades nas cadeias de abastecimento e as circunstâncias resultantes da pandemia da doença covid-19, da crise global na energia, assim como os efeitos da guerra na Ucrânia provocaram um aumento abrupto dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, com especial relevo no setor da construção, o que gerou o crescimento súbito e imprevisível dos preços, que tem consequências não só sobre a revisão de preços dos contratos em execução, mas também sobre os preços base dos procedimentos de contratação a iniciar, conclui-se que os valores autorizados são insuficientes", justifica ainda o executivo.

A expansão da linha Vermelha é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência em 304 milhões de euros e 101,4 milhões de euros através de "verba inscrita ou a inscrever" no ano de 2026.

Já o prolongamento das linhas Amarela e Verde é financiado em 103 milhões de euros pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), 137,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e 91,2 milhões de euros de verbas provenientes do Orçamento do Estado, em 2023 e 2024.

O plano de expansão do Metropolitano de Lisboa centra-se na criação de uma linha circular capaz de reduzir os tempos de transbordo e estender-se a zonas da cidade que beneficiarão da abertura de duas novas estações - Estrela e Santos – com o prolongamento da estação do Rato (linha Amarela) até à estação do Cais do Sodré (linha Verde).

A expansão tem ainda previsto o prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, com quatro novas estações - Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). Normalmente, o metro funciona entre as 06:30 e as 01:00.

/ BC