O julgamento do ex-secretário de Estado Adjunto de António Costa foi adiado por causa da greve dos funcionários judiciais, apurou a CNN Portugal.
Miguel Alves, acusado de prevaricação durante o seu mandato de presidente da Câmara Municipal de Caminha, foi notificado da decisão e informado que o julgamento foi adiado dois meses, sendo remarcado para dia 15 e 16 de junho. Esta é a segunda vez que o julgamento muda de data: começou por estar marcado para março, passou para abril e agora para junho.
"Compreendemos os motivos, mas não deixa de ser uma deceção, uma vez que o nosso objetivo é que o julgamento comece o mais rapidamente possível para que todos os fatos sejam esclarecidos", disse à CNN Portugal Gustavo Silva, o advogado de Miguel Alves.
Miguel Alves, que será julgado em Viana do Castelo foi acusado a 8 de novembro de 2022 de um crime de prevaricação por ter alegadamente violado as regras da contratação pública. Segundo o Ministério Público, o arguido contratou por ajuste direto os serviços de assessoria de comunicação de Manuela Couto “sem qualquer procedimento de contratação pública”. Para o MP, Miguel Alves agiu em “conjugação de esforços e de fim com Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, ex-autarca socialista de Santo Tirso.
O caso levou à sua demissão do cargo de adjunto do primeiro ministro. Segundo o despacho de acusação, feito pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, o processo teve por base uma denúncia anónima em julho de 2019. Depois de acusado, o antigo governante não solicitou a abertura da instrução e por isso, o caso seguiu em diretamente para tribunal, onde se encontra em fila de espera. A greve dos funcionários judiciais começou a 16 de março e termina dia 15 de abril.