O Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro decidiu que o julgamento da morte de Mónica Silva, a grávida que desapareceu na Murtosa e cujo corpo nunca foi encontrado, vai decorrer sem a presença de público nem comunicação social para proteger a intimidade dos intervenientes e assegurar a produção livre e espontânea da prova.
Segundo o despacho proferido a 14 de abril, a que a CNN Portugal teve acesso, o juiz responsável pelo caso considera que o processo envolve a discussão de relações pessoais íntimas da vítima e de terceiros, o que justifica a "restrição da publicidade", apesar do elevado mediatismo em torno do caso.
“É previsível que o julgamento exija a discussão da vida íntima da vítima e de outros intervenientes, o que impõe a proteção da dignidade pessoal e a garantia de que a prova seja produzida sem constrangimentos”, pode ler-se no documento.
O magistrado destaca que, embora o direito à informação esteja consagrado na Constituição, não é absoluto e que deve ser equilibrado com outros direitos igualmente protegidos, como o bom nome, a imagem e a reserva da vida privada.
Apesar de decorrer à porta fechada, o tribunal compromete-se a divulgar notas informativas regulares sobre o decorrer das sessões.
As sessões arrancam a 19 de maio, com interrogatório do arguido e reprodução de declarações anteriores.
