O primeiro-ministro disse esta terça-feira querer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, defendendo que “é preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim”.
Luís Montenegro presidiu esta terça feira à assinatura de contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas com 12 Municípios de Lisboa e Vale do Tejo e voltou a deixar críticas ao anterior Governo sobre os fundos europeus, quer ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência quer do Portugal 2030, onde disse que a taxa de execução “é praticamente nula” e com “uma componente de regulamentação em falta significativa”
“Sem regulamentos não pode haver concursos e sem concursos não pode haver obra no terreno. A nossa ordem é para acelerar tudo aquilo que pode ser acelerado para podermos ter capacidade de resposta dos serviços”, disse.
Segundo o primeiro-ministro, o executivo que lidera encontrou também “alguma inoperância dos serviços a responder às candidaturas que têm sido submetidas”.
“É nossa intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas. É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim”, afirmou.
Segundo Montenegro, é este principio que o Governo quer implementar “para que a administração seja célere a responder e os investidores públicos ou privados possam saber aquilo com que podem contar”.