A GNR desmantelou duas fábricas de contrafação que rendeu ao longo dos últimos anos 1,3 milhões de euros e apreendeu 23.000 artigos contrafeitos de marcas conceituadas, nos distritos do Porto e Braga.
Em comunicado, a GNR explica que a operação, durante a qual foram constituídos três arguidos, resultou de uma investigação que decorria há cerca de dois anos e visava crimes de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento.
Na operação “RÉPLICA” foram cumpridos 19 mandados de busca - cinco domiciliárias e um a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns.
Durante as buscas foram apreendidos 2.498 pares de calçado contrafeitos, 17.438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3.426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como diversos “elementos de prova digital e documental”.
A investigação foi realizada pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Paredes, adianta a nota.
A GNR acrescenta ainda que, no decorrer da investigação, os militares do DAF de Faro apuraram que os arguidos do processo, entre os anos de 2016 e 2022, ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1,1 milhões de euros.
O valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50.350 euros nestes artigos.
Os locais visitados pelas autoridades eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas, refere o comunicado.
Nesta operação foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes.
A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).