Caso das gémeas: PS não abdica de ouvir Nuno Rebelo de Sousa - TVI

Caso das gémeas: PS não abdica de ouvir Nuno Rebelo de Sousa

  • Agência Lusa
  • AM
  • 20 jun, 13:45

Partido refere que Nuno Rebelo de Sousa "informou o parlamento que recusa depor na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas e fê-lo omitindo a sua condição de arguido"

O PS assegurou esta quinta-feira que não vai abdicar de ouvir o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, sobre o caso das gémeas, considerando inaceitável que tenha omitido que já era arguido e recusado prestar esclarecimentos.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do PS João Paulo Correia referiu que Nuno Rebelo de Sousa "informou o parlamento que recusa depor na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas e fê-lo omitindo a sua condição de arguido".

"Sabemos, pela comunicação social, que está constituído arguido há mais de um mês. A recusa de depor na comissão de inquérito é um desrespeito para com o parlamento, mas torna-se ainda mais inaceitável a sua omissão de que já estava constituído arguido neste processo aberto pelo Ministério Público", criticou.

Na opinião do PS, "o país, para saber a verdade, precisa que o doutor Nuno Rebelo de Sousa vá à comissão parlamentar de inquérito e responda aos deputados se assim entender".

"Sabemos que a condição de arguido institui deveres e direitos especiais, específicos, mas isso não dispensa a presença do doutor Nuno Rebelo de Sousa e o PS não irá abdicar disso porque trata-se de um elemento-chave do caso das gémeas", avisou.

Para João Paulo Correia, "se no plano ético e moral o comportamento é altamente censurável", já em termos legais os socialistas não encontram "qualquer justificação para a recusa do Dr. Nuno Rebelo de Sousa em depor".

"Amanhã [sexta-feira] reúne-se a comissão de inquérito para decidir a resposta. O PS irá defender que caso o Dr. Nuno Rebelo de Sousa continue a recusar-se a depor na comissão de inquérito ou continue com esta manobra dilatória de tentar adiar o mais possível o seu depoimento e a sua presença na comissão de inquérito, o parlamento deve pedir a colaboração do Ministério Público, como está previsto na lei, porque essa recusa, a manter-se, constitui um crime de desobediência e o parlamento tem que se fazer respeitar", antecipou.

De acordo com o deputado do PS, o email enviado à comissão de inquérito "transmite uma recusa quase definitiva".

Também a IL, pela voz da deputada Joana Cordeiro, afirmou que a resposta de Nuno Rebelo de Sousa à comissão parlamentar de inquérito “não é totalmente clara sobre a recusa” em ser ouvido no parlamento, pelo que os liberais consideram que tal deve ser clarificado.

A deputada salientou que a condição de arguido na qual se encontra Nuno Rebelo de Sousa não é motivo para faltar à audição, lembrando que o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales compareceu na mesma condição.

“Não podemos aceitar que uma entidade pura e simplesmente ache que está acima de uma comissão parlamentar de inquérito e se recue a vir. Mais ainda porque hoje tivemos conhecimento das respostas que já foram dadas ao Ministério Público e de facto se o próprio não tem nada a esconder, se acha que não fez nada de ilegal ou de considerado de incorreto, então não entendemos porque é que não vem diretamente e pessoalmente à comissão de inquérito prestar todos esses esclarecimentos”, argumentou.

PSD espera “bom senso” e cumprimento da lei

O líder parlamentar do PSD recusou-se hoje a comentar uma eventual ausência de comparência de Nuno Rebelo de Sousa na comissão de inquérito sobre o caso das gémeas, mas afirmou esperar “bom senso” e cumprimento da lei.

Esta posição de Hugo Soares foi transmitida aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, depois de confrontado com o facto de o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, ter comunicado à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas a sua recusa em prestar esclarecimentos, embora admitindo estar presente em audição "em momentos futuros".

Em relação a este caso, Hugo Soares começou por transmitir a seguinte declaração: “O PSD está absolutamente convencido que o bom senso e o respeito pelo regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito – e, por essa via, pela lei – vai prevalecer”.

“Prevalecendo o respeito pelo regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito e pela lei, estou absolutamente convencido que essa questão vai ser ultrapassada – e é esse o desejo do PSD”, acentuou.

Na quarta-feira, fonte ligada ao processo confirmou à Lusa que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo das gémeas que receberam tratamento hospitalar em Portugal com um medicamento que custou quatro milhões de euros.

Esta notícia foi conhecida já depois de a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas ter adiantado que poderá avançar com uma queixa por desobediência no Ministério Público contra o filho do Presidente da República, caso se recuse a ser ouvido.

Rui Paulo Sousa, presidente da comissão, indicou que na sexta-feira os partidos vão votar que resposta será dada ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa.

O filho do Presidente da República comunicou à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas que recusa prestar esclarecimentos, admitindo estar presente em audição "em momentos futuros".

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