O agente da PSP que matou Odair Moniz já foi indiciado por homicídio simples, avança o jornal Expresso. O crime de homicídio simples é punido com uma pena entre os oito e os 16 anos de prisão.
Esta acusação pode, no entanto, vir ainda ser alterada para homicídio por negligência ou até concluir-se que este foi um caso de legítima defesa.
Além de ter sido constituído arguido, o agente entregou a arma, mas não está suspenso de funções, estando nesta altura em período de férias.
De recordar que o agente que disparou sobre Odair Moniz forneceu versões contraditórias dos factos, nos autos e à PJ.
A TVI/CNN Portugal sabe que a Polícia Judiciária recolheu e cruzou imagens de videovigilância e vídeos amadores, e concluiu que não havia qualquer arma branca nas mãos de Odair Moniz no momento do confronto com os dois polícias na Cova da Moura. As imagens mostram que houve de facto um confronto físico, com o suspeito a resistir à detenção, mas nenhuma faca.
A investigação da PJ aponta, por isso, para excesso de legítima defesa e uso desproporcional de meios por parte do polícia.
Nas declarações prestadas à Polícia Judiciária pelos dois agentes da PSP nas horas seguintes aos acontecimentos, um deles começou por afirmar que lhe parecia ter visto um reflexo de uma lâmina, mas, tal como a TVI/CNN Portugal avançou na quarta-feira, os dois agentes admitiram que não tinham sido ameaçados de faca em punho antes dos disparos.
Pela descrição dada à PJ, o jovem agente, na casa dos 20 anos e com apenas um ano de experiência na polícia, tinha sacado da arma de serviço e efetuado um disparo de aviso para o ar. No calor do confronto físico com o suspeito, efetuou mais dois disparos, que atingiram Odair na zona da axila e no abdómen.
"O que sabemos e comunicámos é o que está no auto de notícia e neste o agente relatou que houve tentativa de agressão com recurso a arma branca e que se defendeu", esclareceu fonte oficial da PSP.