BPN: conheça a lista de todos os arguidos

O Ministério Público (MP) acusou José Oliveira Costa de sete crimes no exercício das funções de presidente do Banco Português de Negócios (BPN). Entre os 24 acusados, encontram-se seis accionistas como os irmãos António e Manuel Cavaco, Manuel Lagoa de Sousa e Almiro Silva.

No despacho de acusação, a que o jornal «Sol» teve acesso, dá-se como provado que Oliveira Costa teve como objectivo desde 1997 - ano em que criou o BPN a convite de um grupo de accionistas - desenvolver uma «estratégia de obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeiras e realização de negócios, aceitando conceder a terceiros que com ele colaborassem, dividendos retirados do BPN, ainda que em prejuízo do mesmo», lê-se no documento cuja autoria pertence aos procuradores Rosário Teixeira e Manuel das Dores, ambos do Departamento Central de Investigação e Acção Penal liderado pela procuradora-geral adjunta Maria Cândida Almeida.

A estratégia de poder de Oliveira Costa passou pelo controlo accionista da Sociedade Lusa de Negócios (holding que detinha o BPN), pela criação de empresas em paraísos fiscais (offshore) que eram detidas por empresas do grupo SLN (ou por testas-de-ferro do então presidente do BPN), e pelo desenvolvimento de um banco em Cabo Verde (o Banco Insular) que serviu para parquear os prejuízos que a gestãode Oliveira Costa, segundo o MP, provocou ao património do grupo SLN e para conceder empréstimos a alguns dos cúmplices do presidente do BPN.

De acordo com o mesmo jornal, fazem também parte desta lista nomes como: José Vaz Mascarenhas, presidente do Banco Insultar (BI) - acusado de dois crimes de abuso de confiança -, Luís Caprichoso, um dos braços direitos de Oliveira Costa - acusado de dois crimes de abuso de confiança. Acusados são ainda Isabel Cardoso, mulher de Luís Caprichoso e ex-administradora da Planfin - acusada, na forma de cumplicidade, dos crimes de abuso de confiança e de burla qualificada; Francisco Sanches, outro ex-administrador da SLN - acusado de um crime de infidelidade e de dois crimes de abuso de confiança -, Ricardo Oliveira, ex-administrador da SLN e José Monteverde, ex-presidente da ParqueInvest Imobiliária (grupo BPN/SLN).

Mas há também accionistas acusados. António e Manuel Cavaco (igualmente accionistas da construtora Irmãos Cavaco), Manuel António Sousa (industrial ligado à empresa Rações Veríssimo) Fernando Cordeiro, Almiro Silva e Rui Fonseca foram acusados, na forma de cumplicidade, de um crime de burla qualificada.

Segundo o «Sol», no âmbito do caso Labicer, há outros envolvidos. Telmo Reis foi acusado como autor material dos crimes de abuso de confiança, burla qualificada e fraude fiscal qualificada. Os dois últimos crimes também foram imputados a Rui Costa, enquanto que Luís Ferreira Alves apenas foi acusado de fraude fiscal qualificada.

O advogado Filipe Baião Nascimento (sócio da sociedade BCS), que também desempenhou funções como presidente da Assembleia Geral da SLN, foi acusado como autor material de um crime de fraude fiscal qualificada e, como cúmplice, dos crimes de burla qualificada e de abuso de confiança.

A Labicer, enquanto pessoa colectiva, foi acusada de um crime de fraude fiscal qualificada.

Os directores acusados incluem António Franco, ex-director de operações do BPN; Leonel Mateus, ex-director financeiro da SLN; Luís Reis Almeida, ex-director de Contabilidade da SLN e ainda funcionário da mesma sociedade.

Finalmente, o galerista Manuel Silva Santos, sócio da empresa Filomena Soares e Santos, foi acusado de um crime de branqueamento de capitais e Hernâni Ferreira foi o último arguido acusado, como autor material de um crime de burla qualificada.