O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira afirmou esta quarta-feira que não se sente diminuído politicamente, mas assegurou que retirará consequências políticas dependendo dos “termos” de uma eventual constituição como arguido no âmbito da Operação Vortex.
“Em momento algum prejudicarei o meu partido ou o presidente do meu partido ou o presidente do grupo parlamentar, porque são pessoas absolutamente estranhas a este processo”, afirmou, assegurando que está de “consciência absolutamente tranquila”.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, Pinto Moreira disse já ter falado com o presidente do PSD, Luís Montenegro, a quem informou das consequências que tirará caso o processo tenha desenvolvimentos.
Questionado repetidamente sobre se admite demitir-se do cargo de vice-presidente da bancada do PSD e da presidência da comissão de revisão constitucional, Pinto Moreira remeteu sempre para “os termos” nos quais eventualmente venha a ser constituído arguido neste processo.
Aos jornalistas, reiterou informações que na terça-feira já tinha veiculado em comunicado, nomeadamente, de que a Polícia Judiciária fez buscas no seu domicílio e lhe apreendeu o computador profissional e o telemóvel e mais nenhum documento.
“Sinto-me de consciência absolutamente tranquila e não me sinto de todo diminuído na minha capacidade e na minha aptidão para desenvolver o meu papel enquanto deputado da Assembleia da República”, assegurou.
Por outro lado, Pinto Moreira reiterou estar “absolutamente disponível para colaborar com a justiça no tempo e no modo que a justiça achar conveniente”.
“Se vier para esta Assembleia um pedido de levantamento de imunidade parlamentar, eu não me refugiarei de todo nessa imunidade e anuirei de imediato. Tenho, aliás, todo o interesse nisso”, disse, frisando que a constituição como arguido lhe confere “direitos de acesso ao processo” que neste momento não tem, dizendo desconhecer quaisquer factos que lhe sejam imputados.
Questionado se a constituição de arguido levará automaticamente a que se demita das funções que exerce na bancada, Pinto Moreira não se comprometeu.
“Sendo constituído arguido, dependendo dos termos em que essa constituição de arguido seja feita, tirarei as devidas ilações. Sendo certo que para mim o meu princípio basilar é não prejudicar o meu partido do qual sou militante há 40 anos”, afirmou, dizendo que quer Luís Montenegro quer o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, sabem “quais são as consequências” que retirará “em função dos factos” que lhe forem imputados.
Questionado se não sente que pode estar a fragilizar a liderança do PSD, respondeu: “Não, de todo”.
“Todos conhecem a minha relação desde há muitos anos com Luís Montenegro, somos da mesma terra, temos relações de amizade e até em nome dessa amizade saberei agir em conformidade”, disse.
Sobre o pedido de levantamento de imunidade, o deputado disse ainda não ter sido notificado.
Cerca das 12:00, a Lusa questionou a presidente da Comissão da Transparência, a socialista Alexandra Leitão, que disse não ter ainda recebido qualquer pedido nesse sentido.
O deputado reiterou que não é “o epicentro” da Operação Vórtex, dizendo que há detidos no processo e que a sua situação processual “é diferente”, e manifestou-se convicto que na quinta-feira ao final da tarde presidirá à primeira reunião efetiva da comissão de revisão constitucional.
O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário desta e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex, disseram à Lusa fontes ligadas à investigação.
Na terça-feira, o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que “a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior”, versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021.
“Não dispondo dessa informação, mas presumindo que o inquérito se encontra em segredo de justiça, posso adiantar que o contexto investigatório se reporta ao ano de 2022 e respeita a intenções de investimento não concretizadas e a operações urbanísticas tramitadas no atual mandato autárquico, ainda que algumas possam ter transitado de mandatos anteriores”, disse o deputado do PSD.
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.