Como vai o Governo tirar mais de 20 cêntimos por litro aos combustíveis? - TVI

Como vai o Governo tirar mais de 20 cêntimos por litro aos combustíveis?

Fernando Medina apresenta Orçamento do Estado para 2022 (Lusa)

Estado vai encaixar menos 54,2 milhões de euros em ISP em 2022. A mexida neste imposto, para replicar o efeito que teria a descida do IVA nos combustíveis para 13%, é a principal estratégia para aliviar a fatura dos condutores portugueses. Mas só está prevista para maio e junho

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As contas integram a proposta do Orçamento do Estado para 2022. Para responder à escalada nos preços dos combustíveis, acentuada pela guerra na Ucrânia, o Governo vai mexer nos impostos, em especial no ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Segundo o cenário apresentado pelo Executivo, desde o início de outubro do ano passado, a gasolina viu o seu preço subir 29 cêntimos por litro, em média. Com as alterações fiscais, o Governo prevê uma redução de 21 cêntimos por litro, cobrindo 72% desta subida. Ou seja, a gasolina sobe apenas oito cêntimos por litro.

O mesmo para o gasóleo que, desde outubro, subiu 42 cêntimos por litro. As novas medidas estimam cobrir mais de metade da subida, retirando 22 cêntimos por litro à fatura. Assim, o aumento efetivo será de 20 cêntimos.

E como vai o Governo conseguir esta poupança para os automobilistas? Com recurso a três medidas concretas: a redução do ISP que torna o imposto equivalente à descida do IVA para 13% (com um custo de 170 milhões de euros), com a devolução da receita adicional de IVA via ISP (117 milhões de euros) e com a suspensão da subida da taxa de carbono (a mais cara, 360 milhões de euros).

A redução do ISP terá efeitos apenas em maio e junho, mas o ministro das Finanças, Fernando Medina, já admitiu a possibilidade de alargar o prazo, conforme o evoluir da situação. E aproveitou a conferência de imprensa para mandar um recado às gasolineiras: o Estado, disse, não pode fazer “tudo sozinho”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 mostra que o Governo prevê encaixar menos 54 milhões de euros com a mexida no ISP. No documento, é antecipada uma receita de 3.309,6 milhões de euros, abaixo dos 3.363,8 milhões executados em 2021. Trata-se de uma perda de 1,6%, ou 54,2 milhões de euros.

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