Advertências, multas, suspensão do mandato: Santos Silva quis saber como é que os outros parlamentos castigam os deputados indisciplinados - TVI

Advertências, multas, suspensão do mandato: Santos Silva quis saber como é que os outros parlamentos castigam os deputados indisciplinados

  • Paulo Magalhães
  • 9 mai 2023, 23:43
Lula da Silva na Assembleia da República (Foto Lusa)

Na conferência de líderes convocada para esta quarta-feira, o presidente da Assembleia da República vai debater o que fazer nos casos em que os deputados quebrem a disciplina e disturbem os trabalhos

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De simples advertências à suspensão até três meses de mandato sem salário – estas são algumas das penalizações que Santos Silva leva a debate esta quarta-feira, na Conferência de Líderes.

No passado 25 de abril, os ruidosos protestos da bancada do Chega durante o discurso de Luiz Inácio Lula da Silva foram, para Augusto Santos Silva, a gota de água num crescendo de conflito com os deputados do partido de André Ventura. Na sequência dos acontecimentos ocorridos durante a sessão solene de boas vindas ao presidente do Brasil, o presidente da Assembleia da República prometeu analisar a forma como deve o Parlamento português lidar com episódios que configurem quebras de disciplina e manutenção da ordem durante as sessões, incluindo incumprimento dos deveres de urbanidade e respeito; interrupções  de quem dirige os trabalhos; e incumprimento de advertências da Mesa.

Assim, para a conferência de líderes desta quarta-feira, Santos Silva decidiu solicitar aos serviços da Assembleia um estudo comparado de como funcionam, em situações deste género, os parlamentos de outros 11 paises e também o Parlamento Europeu.

Da Áustria à Roménia, também Suíça e Itália, entre outros, o documento, a que a CNN Portugal teve acesso, é exaustivo e permite perceber que as consequências variam conforme a irregularidade cometida: do retirar do uso da palavra à expulsão do deputado da sessão em causa, passando pela repreensão, oral ou escrita, as penalizações podem, em certos parlamentos, chegar à suspensão do mandato por um periodo indefinido (caso do Reino Unido, a decidir por maioria na Câmara dos Comuns), mas também a sanções pecuniárias, como em França e no Senado da Polónia, em que é possivel reter a metade do salário do infrator por um período não superior a três meses.

O estudo em causa dá conta de exemplos curiosos, como a proibição expressa legalmente de uso de armas brancas ou de fogo no Parlamento da Geórgia, e concretiza algumas penalizações: nos ultimos quatro anos, a suspensão de mandato foi usada por três vezes nas cortes espanholas, a última das quais, no ano passado, aplicada a um deputado do Vox (da extrema-direita) que chamou “bruxa” a uma deputada socialista.
 

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