Ex-presidente da Raríssimas acusada de falsificação e abuso de confiança - TVI

Ex-presidente da Raríssimas acusada de falsificação e abuso de confiança

  • CNN Portugal
  • Agência Lusa
  • Notícia Atualizada às 19:50
  • 3 fev 2023, 19:49
Vieira da Silva, Paula Brito e Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Acusação foi recebida na manhã desta sexta-feira. Ministério Público aponta três condutas em que utilizou os bens da Raríssimas "em benefício pessoal"

A ex-presidente da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras foi acusada pelo Ministério Público de falsificação e abuso de confiança, avançou o jornal "Público".

Segundo avançou depois a agência Lusa, o Ministério Público imputa-lhe a apropriação indevida de mais de 100 mil euros da instituição.

O advogado de Paula Brito e Costa confirmou à TVI/CNN Portugal que recebeu acusação na manhã desta sexta-feira.

Paula Brito e Costa foi afastada do lugar em dezembro de 2017, após denúncias sobre uma alegada gestão danosa.

A ex-presidente chegou mesmo a ser alvo de um processo disciplinar, no qual foram identificados pagamentos de várias despesas não relacionadas com a atividade da instituição.

Segundo uma nota publicada na página oficial do Ministério Público (MP), a investigação, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, concluiu que "o valor dos bens e serviços obtidos e as quantias recebidas a título de ajudas de custo/reembolso de despesas, traduzem-se num benefício ilegítimo de 102.663,54 euros, em prejuízo da IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social]".

Segundo a acusação, Paula Brito e Costa utilizou os recursos financeiros da Raríssimas “como se fossem seus e em benefício pessoal”, traduzindo-se em três condutas distintas.

A primeira passa pelo "uso do cartão de crédito da IPSS, entregue ao seu cuidado, para efetuar as mais diversas despesas de cariz pessoal", a segunda pela "solicitação de reembolso à IPSS de despesas de caráter pessoal" e a terceira por "determinar aos serviços administrativos da IPSS o pagamento mensal de deslocações que não eram devidas".

Segundo o Ministério Público, estas despesas de deslocação não eram devidas "quer por não terem, na sua maioria, sido realizadas, quer por não integrarem o conceito de deslocação em serviço ou por não terem sido realizadas em viatura própria mas sim da associação, e da federação da qual também era presidente".

A Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras. Em dezembro de 2017, uma reportagem na TVI denunciou irregularidades na gestão da associação.

 

O escândalo levou à demissão do então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e afastou a então presidente da associação, Paula Brito e Costa.

 

Em 2019, uma auditoria às contas de 2017 da Raríssimas, revelada em assembleia-geral da IPSS na qual foi apresentado o relatório e contas desse ano, apurou que Paula Brito e Costa devia à instituição cerca de 350 mil euros.

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