No seu habitual espaço de comentário, Paulo Portas apontou para um conjunto de falhas estruturais na resposta do Estado às consequências do comboio de tempestades que tem vindo a assolar o país desde o final de janeiro. Para o comentador, o problema mais crítico manifestou-se ao nível das comunicações. “Se nós olharmos para tudo o que vimos, há basicamente um problema de comunicações, para além das comunicações gerais dos portugueses nas áreas afetadas, de comunicações entre serviços muito sensíveis nesta matéria”, afirmou.
A esse défice juntou-se, segundo Portas, a fragilidade das infraestruturas energéticas. “Há também um problema com a energia e com a capacidade das nossas infraestruturas energéticas a responderem, por exemplo, a eventos com a violência do que aconteceu e que deitaram abaixo muitos postos de eletricidade”, salientou, apontando para a vulnerabilidade de sistemas essenciais em situações de crise prolongada.
Para o comentador, estas falhas assumem uma gravidade acrescida quando ocorrem em contexto de calamidade. “No meio de uma calamidade as comunicações de emergência não podem ir abaixo ou não podem ficar suspensas, porque senão quem tem que decidir fica cego, não sabe o que se está a passar”, advertiu, defendendo que a continuidade operacional deve ser um princípio básico de qualquer sistema de proteção civil.
No caso da energia, Portas foi particularmente crítico quanto à persistência de cortes prolongados. “Não sendo aceitável que no século XXI haja ainda milhares de pessoas sem energia, embora tenha vindo a ser reduzido o perímetro”, afirmou, sublinhando que a resposta não pode limitar-se à reposição pontual do serviço. “É preciso verificar com as empresas do setor se aquelas infraestruturas, sobretudo, são capazes de resistir, são resilientes ou não, e é preciso fazer os devidos investimentos.”
Outro eixo central da sua análise prende-se com o financiamento da resposta a catástrofes. “O terceiro ponto, que eu acho também relevante, tem a ver com os fundos”, afirmou, recordando que “o Ministro das Finanças veio falar na existência de um fundo de calamidades”. Uma solução que mereceu a sua concordância: “eu acho bem”, disse, sublinhando que “tanto a Associação Portuguesa de Seguros como o regulador dos seguros já tinham insistido nesta matéria”.
A discussão sobre os fundos surge diretamente associada aos baixos níveis de cobertura seguradora no país. “Portugal tem cerca de 6 milhões de habitações, 53% têm seguro, 47% não têm”, lembrou, notando que mesmo entre as habitações seguradas “depende do seguro que se tem” e do respetivo nível de proteção. O risco sísmico surge como exemplo particularmente sensível dessa fragilidade: “só há, por exemplo, 19% de habitações com seguro contra sismos”, alertou, insistindo que “não é uma questão se, é uma questão quando”, sobretudo em cidades localizadas em zonas sísmicas.
Nesse sentido, Portas defendeu que Portugal deve aprender com soluções já testadas noutros países. “É sempre bom ver o que é que os outros fizeram que tenha resultado bem”, afirmou, referindo “casos de fundos de calamidade que implicam o Estado, as seguradoras e as resseguradoras”, permitindo uma gestão financeira mais estruturada do risco. Reconhecendo as limitações orçamentais, admitiu que “parece-me evidente que Portugal já não terá superávit este ano”, mas considerou que “a circunstância é tão excecional que evidentemente acudir às necessidades vai ser importante”.
O comentador rejeitou ainda que a dimensão do território possa servir de justificação para estas fragilidades. “Nós não somos um território assim tão grande que não seja possível planear e verificar-se os sistemas que são capazes”, afirmou, sugerindo que o problema reside menos na escala geográfica e mais na ausência de planeamento, de testes regulares e de investimento continuado nos sistemas críticos.
Estas insuficiências, sublinhou, devem ser enquadradas num contexto de eventos extremos climáticos. “Nós temos que nos habituar a que esta questão dos eventos climáticos extremos é verdadeira, está a subir de intensidade e de frequência”, afirmou, defendendo que tratar estes episódios como excecionais compromete a construção de respostas duradouras.
Daí que, na sua perspetiva, as políticas públicas devam recentrar-se na prevenção. “Temos que colocar em mais importância todos os dispositivos que permitem alertar, prevenir, reduzir a intensidade dos danos”, concluiu, insistindo que só uma estratégia assente na antecipação poderá mitigar os efeitos de crises futuras.
