Migrações: Sánchez diz que acordo sobre crises interessa a Espanha - TVI

Migrações: Sánchez diz que acordo sobre crises interessa a Espanha

  • Agência Lusa
  • MJC
  • 5 out 2023, 11:25
Pedro Sánchez (Lusa/EPA)

Para além do controlo de fronteiras, da luta contra a imigração irregular e da promoção da migração regular, tem de haver solidariedade entre os países da União Europeia, afirmou o primeiro-ministro espanhol

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O primeiro-ministro espanhol considerou esta quinta-feira que o acordo europeu sobre a gestão de crises migratórias é um bom "ponto de equilíbrio" e interessa a Espanha, um dos países que lida com maior número de entradas ilegais na Europa.

“Foi encontrado um bom ponto de equilíbrio que é do interesse para Espanha", afirmou Pedro Sánchez, em resposta a questões dos jornalistas na cidade espanhola de Granada, onde hoje decorre uma cimeira da Comunidade Política Europeia.

O primeiro-ministro espanhol considerou que o acordo alcançado em Bruxelas resulta de cedências "de todos", mas fixa as bases para haver um Pacto de Migração e Asilo na União Europeia. "E Espanha é um país muito interessado em que haja um Pacto de Migração e Asilo", sublinhou, antes de realçar que esse acordo tem de ter dois eixos: solidariedade e responsabilidade.

Para além do controlo de fronteiras, da luta contra a imigração irregular e da promoção da migração regular, tem de haver solidariedade entre os países da União Europeia, afirmou. "O que não pode ser é que determinadas zonas do nosso país, como o sul de Espanha, as ilhas Canárias ou as ilhas Baleares enfrentem e assumam todo o fenómeno de imigração irregular sem a solidariedade do resto dos países europeus. Penso que aí foi encontrado um ponto de equilíbrio que é do interesse para Espanha", afirmou.

A União Europeia (UE) fechou na quarta-feira o Pacto para a Migração e Asilo, com o acordo, a nível de embaixadores, sobre o regulamento para a gestão de crises. Com esta aprovação, podem ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu, que deverão estar fechadas até final do ano, de modo a que o pacto seja formalmente adotado ainda nesta legislatura, ou seja, antes das eleições europeias de junho de 2024.

A Comissão Europeia propôs o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo em setembro de 2020, com o objetivo de "construir da melhor forma um sistema de gestão e normalização da migração a longo prazo, plenamente assente nos valores europeus e no direito internacional", na sequência da crise migratória de 2015-2016.

Espanha assume neste momento a presidência semestral da UE e promove duas cimeiras consecutivas, hoje e na sexta-feira, em Granada: uma da Comunidade Política Europeia e outra do Conselho Europeu.

O encontro de hoje é o terceiro da Comunidade Política Europeia (CPE), um fórum intergovernamental para debater questões políticas e estratégicas relacionadas com o futuro da Europa criado na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, e de uma ideia lançada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

O Conselho Europeu é o órgão da UE em que têm assento os líderes dos 27 países da União.

Pedro Sánchez, que é neste momento primeiro-ministro em funções, por Espanha não ter ainda formado um novo governo depois das eleições de 23 julho, disse hoje que a UE vai abrir esta semana na cidade de Granada o "grande debate" para a sua reforma e ampliação para 35 países.

Sánchez acrescentou que Espanha é um "país sempre aberto" ao alargamento da UE, de que se beneficiou na década de 1980.

Perto de 50 líderes de países da Europa reúnem-se hoje em Granada na cimeira da Comunidade Política Europeia, incluindo os 27 da UE, os presidentes da Comissão e do Conselho europeu, Ursula von der Leyen e Charles Michel, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

A Ucrânia é um dos países da CPE e, como outros Estados desta comunidade, é um candidato formal a entrar na UE.

A lista de países formalmente candidatos a aderir à UE é atualmente composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

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