Tal como acontece com as pensões, numa percentagem que varia entre 75% e 90%, o montante que começa esta segunda-feira atribuído aos pensionistas - previsto no pacote de medidas anti-inflação - deverá também ter de ser entregue aos lares das misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS), no caso dos idosos internados.
A primeira página do Jornal de Notícias (JN), desta segunda-feira, avança que ainda há dúvidas sobre se as instituições poderiam ou não ficar com o apoio económico, mas que o Ministério do Trabalho e Segurança Social nada disse às IPSS nem respondeu às questões colocadas pelo JN e que, perante a ausência de indicações, os lares preveem ficar com este bónus, dado que a lei permite que tal seja feito.
Ouvido pelo JN, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, disse estar “a contar que a lei vá ser aplicada”. “Procuramos tirar todas as dúvidas com o Estado, mas, se o Estado não nos disser nada, vamos aplicar a lei”, garantiu o responsável. O dirigente realça ainda que “a maioria das pessoas internadas nas IPSS está acamada” e, por isso, a antecipação da receita das pensões de 2023 deve ser entregue a quem delas cuida.
O pacote de medidas anti-inflação prevê que este bónus de meia pensão seja pago pela Segurança Social diretamente na conta bancária do pensionista, por vale postal ou, nos casos em que o utente tem conta corrente com o lar, poderá mesmo ser transferido para este IBAN. No entanto, independentemente do método de pagamento, em todos os contratos em que esteja previsto que o pensionista entregue uma percentagem dos rendimentos à instituição, essa mesma parte do bónus terá como último destino o lar.
“Mesmo assim não chega”, alertam IPSS
Ao JN, Isabel Gomes, presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) alerta que esta é “uma preocupação” para a qual só haverá resposta durante esta segunda-feira, apesar de a MURPI acreditar que o bónus “vai ser pago à parte, diretamente ao pensionista”.
De realçar, no entanto, que apesar de a lei permitir que as IPSS possam ficar com uma percentagem do apoio, cada lar é livre de abdicar da quantia. O bónus de meia pensão pode acabar mesmo por ser um balão de oxigénio para as IPSS que, além do subfinanciamento crónico, também estão a sofrer com a inflação. Todavia, Manuel Lemos lembra que “mesmo assim não chega”.
“Por exemplo, um idoso no Porto custa cerca de 1.350 euros. Se o Estado dá 470 euros, a família dá 200 ou 250 euros, as pensões médias são muito baixas, veja o que falta para a misericórdia pôr. Para um utente ainda se aguenta, agora para dezenas é muito difícil”, evidencia Manuel Lemos.