O Governo francês liderado por Elisabeth Borne já apresentou uma das propostas mais polémicas defendidas pelo presidente Emmanuel Macron e planeia aumentar a idade mínima de reforma para os 64 anos. A alteração já originou uma onda de protestos pelo país, mas, caso avance, França continuará, ainda assim, a ser dos países europeus com a idade da reforma mais baixa.

Em causa está uma legislação que estipula o aumento da idade mínima de reforma em dois anos, dos atuais 62 anos para os 64. Neste sentido, a partir de setembro, a idade de reforma deverá subir três meses todos os anos até 2030.

O objetivo desta alteração prende-se, sobretudo, com a sustentabilidade financeira do sistema de pensões francês, sendo que o Governo alega que esta mudança é necessária de forma a combater défice do sistema.

Estão previstos “défices maciços” nos próximos anos, à medida que a geração dos chamados “baby boomers” entra progressivamente na idade de reforma, afirmou Renaud Foucart, professor de Economia da Universidade de Lancaster, em Inglaterra, citado pela CNN Internacional. Esta geração contempla, em termos gerais, a população nascida entre 1946 e 1964, embora haja variações consoante o país analisado.

Como o custo associado aos sistemas de pensões representa um encargo acentuado para os países, Foucart sublinha que os Governos por todo o mundo precisam de começar a fazer alterações rapidamente, ou correrão o risco de perder capital para investimento noutras áreas.

Para a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, o aumento da idade de reforma deverá resolver a questão do défice das pensões, já que o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, estima que a medida permitirá obter cerca de 17,7 mil milhões de euros anuais até 2030.

A partir de 2027, a reforma da Segurança Social prevê também o aumento do período contributivo dos trabalhadores para 43 anos de descontos, no lugar dos atuais 35, de modo a ter direito a uma pensão completa sem penalizações. Por outro lado, a pensão mínima será aumentada tanto para os atuais aposentados, como para os futuros, disse a primeira-ministra francesa.

Em reação, os oito principais sindicatos franceses já convocaram manifestações e greves a 19 de janeiro, sendo que também no espetro político chovem críticas. À direita, Marine Le Pen apelida a reforma de “injusta”, enquanto à esquerda, o partido França Insubmissa considera a medida um “grave recuo social”.

A renovação do sistema de pensões é uma das principais medidas da campanha eleitoral de Emmanuel Macron, mas o atual Governo francês não conta com uma maioria absoluta no parlamento. Ainda assim, é esperado o avanço da idade mínima de reforma já que, na ausência de apoio, o Governo pode a uma regra constitucional que permite aprovar projetos de lei relacionados com o orçamento sem passar por uma votação parlamentar.

Porque nos reformamos mais tarde?

Apesar das alterações previstas no acesso à reforma em França, o país irá continuar a ser um dos países europeus onde a idade legal de aposentação é das mais baixas. Embora os sistemas de pensões não sejam inteiramente comparáveis entre si, a tendência tem sido para o aumento da idade mínima de reforma.

Nos últimos anos, a norma na União Europeia tem sido a da reforma aos 65 anos, ou mesmo antes como se sucede em muitos casos, segundo a instituição europeia Eurofund. Esta entidade, em linha com as declarações de Renaud Foucart, defende que à medida que a geração de “baby boomers” envelhece, vai haver um maior número de pessoas a aposentar-se face ao número de pessoas a entrar no mercado de trabalho.

O resultado será uma maior pressão sobre a população trabalhadora, à medida que as pessoas vivem mais tempo e as taxas de natalidade caem. Como tal, as nações europeias procuram incentivar a população a trabalhar até mais tarde, embora a Eurofund também destaque que um número cada vez maior de trabalhadores mais velhos deseja continuar a trabalhar até mais tarde.

Neste sentido, nos últimos anos houve Estados-Membros a aumentar a idade mínima de reforma. Na Irlanda será aos 68 anos em 2028, enquanto na Alemanha será aos 67 em 2031. Adicionalmente, alguns sistemas de pensões preveem ainda uma idade de acesso à reforma diferente para homens e mulheres.

A idade de aposentação pelo mundo

Segundo dados de 2020 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a idade de reforma em muitos dos países europeus situa-se nos 65 anos, como é o caso da Alemanha, Bélgica ou em Espanha.

Em Portugal, onde a idade de reforma varia com a esperança média de vida, este valor estava nos 65,3 anos em 2020 e será de 66 anos e quatro meses em 2023 e em 2024. Em julho do ano passado, o Governo anunciou a criação de uma comissão para estudar a sustentabilidade da segurança social que deverá entregar um relatório final até 30 de junho do presente ano.

O ranking da OCDE relativo às pensões tem em consideração os valores em vigor para um indivíduo que se aposente em 2020 após uma carreira ininterrupta desde os 22 anos, ou seja, para quem tenha um período contributivo de 40 ou mais anos em muitos dos casos analisados.

Tendo por base estes fatores, a idade de reforma na Europa aproxima-se dos 67 anos, mas existem países onde este limite ainda é relativamente baixo. É o caso da Áustria e da Polónia, onde a idade da reforma para os homens situa-se nos 65, mas apenas 60 para as mulheres. Já na Itália, Eslovénia, Luxemburgo, Hungria e Grécia, é possível a reforma aos 62 anos.

Nos Estados Unidos e no Reino Unido, é possível aposentar-se a partir dos 66 anos, embora nova legislação estabeleça um aumento gradual para os 68 anos no caso do Reino Unido, uma subida a aplicar entre 2044 e 2046, contudo, esta ainda pode ser revista. Nos países nórdicos da Europa, é possível a reforma a partir dos 65 anos na Dinamarca e na Suécia, ou aos 67 na Islândia e na Noruega.

No resto do mundo, a Turquia, por exemplo, tem dos limites mais baixos em registo, sendo possível a reforma aos 52 anos no caso dos homens, ou 49 para as mulheres. É preciso olhar para a América Latina para voltarmos a encontrar um limite tão baixo, embora não ao nível da Turquia. Na Colômbia, é possível os homens aposentarem-se a partir dos 62 anos e as mulheres a partir dos 57, enquanto na Costa Rica este valor já passa para os 61 anos para os homens e 59 para as mulheres.

Por sua vez, no Canadá e no Japão este valor já sobe para os 65 anos, enquanto na Coreia o valor desce para os 62.

Filipe Maria