Pelo menos 660 mil pessoas vivem em Portugal numa situação de pobreza energética severa. Quer isto dizer que pertencem simultaneamente a agregados familiares "em situação de pobreza cuja despesa com energia representa +10% do total de rendimento" e "em situação de pobreza monetária ou económica”, ficando assim impossibilitadas de manterem as suas casas em condições de conforto térmico.
Este é o pressuposto da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (ENLPCPE 2022-2050), um documento colocado em consulta pública pelo Ministério do Ambiente e da Ação Cimática e explorado na edição desta quinta-feira do jornal Público.
De acordo com o documento, citado pelo jornal, a pobreza energética afeta entre 1,8 milhões a três milhões de portugueses - sobretudo famílias monoparentais e os idosos - consoante o critério de avaliação, que tanto podem ser as condições de vida dos agregados familiares (isto é, se têm ou não capacidade “para manter a casa adequadamente aquecida”) ou o peso da fatura energética nos rendimentos.
O Governo descreve a pobreza energética como "uma forma distinta de pobreza que está associada a uma série de consequências adversas em relação à saúde e ao bem-estar dos indivíduos, como problemas respiratórios, cardíacos e de saúde mental, devido à falta de condições habitacionais e de rendimento”.
No âmbito desta estratégia, o Governo considera que é possível “graduar a pobreza energética de acordo com a sua severidade” para “criar as melhores respostas devidamente adaptadas ao público-alvo” - isto tendo em conta que cerca de 660 a 680 mil vivem situações mais dramáticas e “entre 1,1 a 2,3 milhões de pessoas [vivem] em situação de pobreza energética moderada”.
Entre as medidas exploradas para resolver este problema, e citadas pelo Público, destaca-se a atribuição de vales a famílias vulneráveis para melhorar a eficiência energética das habitações, bem como a atribuição de apoios, incluindo “apoios não reembolsáveis” a proprietários e arrendatários para intervenções como o isolamento térmico ou a “substituição e/ou adopção de equipamentos e sistemas energeticamente eficientes, promovendo a electrificação dos consumos”.